O sistema informático das Alfândegas de Moçambique já está adaptado ao das restantes 14 instituições congéneres da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), no quadro do decorrente processo de criação, em 2010, da União Aduaneira da região.
A acção, que igualmente compreendeu a formação do pessoal moçambicano em matéria específica para a entrada em funcionamento daquele novo organismo regional, insere-se num vasto cronograma estabelecido pelos chefes de Estado e de Governo da SADC, em 1992, atinente ao processo de integração económica regional na África Austral que aponta o ano de 2010 como o da criação da União Aduaneira.
Respondendo, esta terça-feira, a uma pergunta do Correio da manhã sobre os preparativos para a concretização do processo, Ritha Daúde, chefe da Divisão de Normalização e Procedimentos Aduaneiros da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), garantiu que tudo está a postos para o efeito.
“Moçambique já tem reunidas todas as condições necessárias para implementação daquele projecto regional”, enfatizou Daúde, salientando que os trabalhos preparatórios foram antecedidos de consultas com o sector privado, despachantes aduaneiros, bem como com os pequenos importadores do ramo informal.
Ofertas As consultas visaram a harmonização do Código Aduaneiro de Moçambique com o dos restantes países da região, “numa medida destinada a evitar que os operadores económicos nacionais sejam confrontados com regulamentos diferentes dos restantes países sobre as mesmas matérias”. Segundo igualmente a informante do jornal, Moçambique
