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SINTIQUIAF preocupado com violação dos direitos do trabalhadores

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química e Afins (SINTIQUIAF) exorta a todos os parceiros sociais deste ramo de actividade a respeitarem os direitos do trabalhadores devendo primar pelo diálogo para a solução de todos os problemas que possam surgir em Moçambique.

Dados colhidos pela AIM na sextafeira, a margem da reunião da Comissão Directiva do SINTIQUIAF da cidade de Maputo, apontam a falta de pagamento de salários em atraso, de horas extras, a rescisão de contratos e a não observância das normas de higiene, segurança e saúde no trabalho como estando na origem de conflitos laborais.

Ciente de que estas situações não contribuem em nada para a melhoria do ambiente laboral, o SINTIQUIAF exorta a todos os parceiros sociais a negociarem a calendarizarão para a regularização dos salários em atrasos e outros aspectos que constituem irregularidades. De acordo com os mesmos dados, de Janeiro a Junho do presente ano, o sindicato controlou, sem registo da ocorrência de nenhuma greve, 19 conflitos laborais entre individuais e colectivos, dos quais cinco foram ganhos, um perdido, sendo que os restantes 13 continuam pendentes.

Durante o período em análise deram entrada em tribunal seis casos, dos quais dois já foram sentenciados a favor dos trabalhadores, enquanto quatro ainda aguardam deliberação. No que diz respeito a movimentação de trabalhadores o SINTIQUIAF tem o registo de 44 admissões, rescisão de contratos de 140 trabalhadores, dos quais apenas 61 viram o seu direito a indemnização satisfeito pelo patronato. Para a solução de todos estes problemas, este ramo sindical aposta na negociação e celebração de acordos colectivos, tendo sido celebrados 33 acordos na cidade de Maputo o que representa 33 por cento do número global de empresas do ramo.

Uma das grandes prioridades desta organização de trabalhadores é assegurar que os seus membros sejam cobertos pelo sistema de segurança social, estando neste momento a controlar 63 empresas cobertas pelo sistema de segurança social beneficiando 5.960 trabalhadores. O SINTIQUIAF possui 2.977 membros, cifra que representa 49 por cento do total geral dos trabalhadores do ramo.

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