A caça furtiva no interior do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), na província de Sofala, o Centro de Moçambique, continua activa e preocupante, apesar de fortes medidas de fiscalização.
Trata-se de um problema complexo antigo intimamente relacionado a factores sócio-culturais e históricos difícil de resolver, herdados desde os primórdios da criação do Parque na década de 60 com o intuito de promover a defesa integral da natureza e dos seus inigualáveis aspectos primitivos representados pela então Reserva de Caça da Gorongosa. A caça furtiva é praticada, essencialmente, por alguns homens das comunidades que vivem nos arredores do Parque, segundo um comunicado do Departamento de Comunicação do PNG recebido pela AIM.
“Os caçadores furtivos que usam diversos tipos de laços, armadilhas e armas tradicionais para a captura de animais são dirigidos, quando apanhados, às autoridades de justiça para serem julgados e penalizados pelos seus actos ilícitos”, sublinha o comunicado. A acção delituosa reduz até certo ponto várias espécies de pequeno e médio portes. As estatísticas referem entre três mil e 3.500 animais mortos por ano, com maior destaque para facoceros, changos e pivas.
O produto de caça tem como o destino principal o consumo e fins comercias em pequena escala nos mercados de esquina, incluindo “barracas” locais, geralmente transportado à cabeça e em bicicletas. As regiões de Tambarara e Casa Banana, no distrito de Gorongosa, Pedreira e Massapassua, em Muanza e Dingue- Dingue, em Nhamatanda, são as que apresentam a incidência de maior número de casos, sendo os meses de Setembro a Dezembro a época mais crítica.
O Sector de Fiscalização do PNG tem redobrado esforços, usado todos os meios disponíveis para coibir a incursão dos meliantes e desactivar e apreender as armadilhas, que nalgum momento acabam inclusivamente por apanhar e ferir o próprio homem, no interior da área protegida. De acordo com o chefe da Fiscalização, Adolfo Ruco, este trabalho tem resultado na recolha em média de 164 cabos de aço, sete armadilhas e duas armas de fogo de fabrico caseiro vulgo “canhangulo” e a prisão de mais de oito caçadores furtivos por mês. Em 2008 foram recolhidos 2.475 laços, 139 armadilhas, 20 ‘canhangulos” e capturados 152 prevaricadores.
Entretanto, o Director do Departamento de Conservação, Carlos Lopes Pereira, lamenta o facto de “infelizmente as autoridades locais de administração governamental e policial não prestarem a colaboração necessária no âmbito da Lei de Florestas, Lei nº 10/99 de 7 de Julho, e permitirem esta actividade ilegal incluindo a produção e venda de armadilhas em lugares públicos como é o caso de Nhamatanda”. Um total de 64 cidadãos que praticavam a caça ilegal no interior do PNG foram detidos e, posteriormente, responsabilizados criminalmente, entre Janeiro e Agosto do ano em curso (2009).
Os indivíduos foram detidos por fiscais do PNG durante as operações de busca e patrulhas de rotina. Também foram retirados, no mesmo período, 1.520 laços, 63 armadilhas, incluindo apreensão de 18 canhangulos e consideráveis quantidades de produtos da fauna bravia. A carne confiscada na posse de alguns transgressores, por se tratar de um produto perecível, foi doada ao Centro de Saúde e outras instituições sociais da Gorongosa, após a sua descrição detalhada em autos de apreensão.
Os infractores foram julgados e condenados pelo Tribunal Judicial do Distrito da Gorongosa ao pagamento de multas e cumprimento de penas de prisão, que variaram entre 30 dias e seis meses, convertidas em trabalho a favor do Parque. Segundo disse o chefe da Fiscalização, as operações de combate à caça furtiva vão continuar “intensas em toda área protegida com vista a conservar a integridade dos ecossistemas do Parque”. O PNG conta presentemente com um efectivo de 120 fiscais, distribuídos em 21 postos de vigilância.
Apesar das investidas dos caçadores furtivos, a restauração da fauna bravia está sendo um sucesso, podendo ser avistados manadas numerosas de animais de diferentes espécies. Recorde-se que a caça dentro dos limites do Parque é estritamente interdita pela lei, salvo por razões científicas ou por necessidade de maneio.
