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SINTICIM corrobora tese de negligência na queda dos andaimes que mataram cinco pessoas em Julho passado em Maputo

SINTICIM corrobora tese de negligência na queda dos andaimes que mataram cinco pessoas em Julho passado em Maputo

Os acidentes de trabalho em edifícios destinados a vários fins, que na capital moçambicana surgem como cogumelos, resultam da montagem inadequada de andaimes e da falta de fiscalização, a par do que aconteceu a 14 de Julho passado num prédio com 16 andares em construção, na zona baixa da cidade de Maputo, onde cinco pessoas morreram e oito ficaram feridas, sete das quais em estado grave, em consequência da derrocada dos andaimes.

Volvidos três meses, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique (SINTICIM), veio a público na segunda-feira (26) apresentar um relatório no qual corrobora a tese que já tinha avançada pelo Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos.

Para além da “deficiência na montagem de andaimes”, aquela instituição do Estado, que à semelhança de outras entidades a quem compete fiscalizar este tipo de obras por vezes só se faz ao terreno quando há acidentes, a tragédia daquele dia deve-se ainda à “deficiente construção de degrau de escadas, erro de construção de alguns pilares, rebocos excessivos e enchimento de degraus de escadas com material inadequado, deficiente execução de juntas de dilatação, ausência de limpeza e resíduos em corredores de passagem, ausência de elementos de protecção e sinalização, risco de queda de objectos e pessoas e risco de electrocussão”, entre outras razões.

O drama de 14 de Julho último teve como “principal causa (…) a montagem inadequada do andaime, derivada da ausência de um plano específico”, de acordo com Jeremias Timana, secretário-geral do SINTICIM, o qual acrescentou que o estudo da sua agremiação é “paralelo e independente” em relação à investigação do Governo.”É inalienável a responsabilidade técnica e civil do empreiteiro pela correcta execução dos trabalhos”.

O relatório diz que nas obras de construção do edifício JAT VI-I houve falta de limpeza, má colocação das pranchas e improviso, o que revela negligência por parte dos responsáveis da empreitada cuja interrupção deixou cerca de 500 trabalhadores desempregados e, por isso, afectou perto de 2.500 pessoas. Neste contexto, o documento recomenda que o Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos “deve ser mais célere na tramitação do processo relativo ao acidente, no sentido de determinar os termos das compensações às vítimas”.

Em algumas construções em Moçambique, parte dos trabalhadores envolvidos em acidentes morre, outra contrai traumas que lhe tornam incapaz de continuar a realizar as actividades de que depende para a sua sobrevivência e dos seus dependentes. Vezes sem conta, as vítimas ficam sem assistência necessária nem as compensações a que têm direito.

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