Por ainda não ter sido legalizado devido a constantes adiamentos do Governo, o Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP) sobrevive, desde 2001, ano da sua criação, somente de donativos de organizações congéneres de fora de Moçambique, segundo revelações ao Correio da manhã de Manuel Momade, secretário- geral da agremiação.
“Os cerca de 16 600 membros não pagam sequer um centavo desde que a organização foi criada, em 2001, devido ao facto de a mesma não estar criada legalmente por constantes adiamentos do processo feitos pelo Governo por razões até aqui desconhecidas”, palavras de Momade, salientando que a situação não prestigia Moçambique “muito menos o nosso sindicato e a função pública, em especial”.
Contudo, no seu entender, vislumbra-se uma luz ao fundo do túnel, uma vez que, “dentro em breve”, o Governo vai apreciar o processo conducente à legalização da nova agremiação, “o que poderá culminar com o registo do sindicato para a partir daí lutar pela sua subsistência”.
Graças também à pressão do sindicato, já está consagrado no novo Estatuto Geral de Funcionários do Estado um dispositivo legal permitindo aos trabalhadores da função pública a realização de greve reivindicando os seus direitos. “Isto é outro ganho do sindicato”, realçou Momade que falava ao jornal para anunciar a realização, entre 27 e 29 de Janeiro corrente, do segundo congresso do SINAFP, para eleger novos corpos directivos, entre outros pontos.
