O Sindicato Nacional dos Professores de Moçambique (SNPM) nega que a candidatura, à nova Comissão Nacional de Eleições (CNE), do actual presidente do órgão eleitoral, João Leopoldo da Costa, tenha o seu suporte e afirma que nunca se reuniu para deliberar nenhuma matéria este respeito, o que endossa suspeitas de irregularidades no processo de selecção dos candidatos da Sociedade Civil para os três lugares existentes na futura CNE.
Esta Segunda-feira (22), o SNPM veio a público, através de um desmentido, afirmar que não constitui verdade que a candidatura do visado tem o suporte da sua agremiação. Por isso, exige a reposição da veracidade dos factos “através da retirada do suporte do Sindicato Nacional dos Professores de Moçambique da referida candidatura, podendo ser substituída por quem efectivamente por quem manifestar-se interessado.”
Aquela agremiação dos docentes moçambicanos, diz ainda ter sido colhida de surpresa e estupefação pela informação veiculada por um semanário da praça, a 14 de Abril em curso, dando conta de que “o actual presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo da Costa, acaba de manifestar o interesse de voltar a este de administração eleitoral. A sua candidatura é suportada pelo Sindicato Nacional dos Professores e deu entrada na Assembleia da República, em sede da comissão ad-hoc na quarta-feira, último dia das candidaturas da Sociedade Civil”.
Esta informação é falsa, segundo o SNPM, para quem nunca tramitou qualquer expediente relacionado com a candidatura de quem quer que fosse, incluindo a de João Leopoldo da Costa, à CNE.
Aliás, nem o pretenso da Costa, nem qualquer representante seu se aproximou da presidência do sindicato com o intuito de solicitar suporte da referida candidatura.
O SNPM aponta ainda que dentro da sua agremiação, as decisões são tomadas à luz dos estatutos, por consenso ou por voto, pelo que no caso vertente nenhum órgão se reuniu para deliberar sobre a candidatura do actual presidente da CNE, uma vez que nunca existiu.
Um candidato frelimista que se disfarça de Sociedade Civil
Esta denúncia do Sindicato Nacional dos Professores de Moçambique junta-se há vários outros impedimentos legais que constam do Curriculum de João Leopoldo da Costa que, apesar disso, viu o seu nome ser aprovado pela Comissão Ad doc do Parlamento para a “shortlist” dos 16 candidatos finais para os três lugares da CNE provenientes sociedade civil moçambicana.
Pateguana, para os mais próximos, nos círculos familiares sobretudo, é medico de profissão. Simultaneamente, exerce a função de reitor do Instituto Superior de Ciências Técnicas de Moçambique (ISCTEM), facto que se configura anti-ético a vários níveis. Efectivamente, a lei, naquela altura, especificava que nenhum membro da CNE poderia ter outro emprego e salário estranhos ao órgão. Leopoldo manteve, até hoje, o seu posto de trabalho académico e disse que outros membros da CNE também poderiam desempenhar outras funções remuneradas – em total violação da lei.
O timoneiro da CNE foi figura destacável no IX Congresso do Partido no Poder, a Frelimo, realizado em Quelimane, na Zambézia em Novembro de 2006, aonde foi fotografado trajando com uma camiseta daquela formação partidária.
“Não existe nenhuma irregularidade na candidatura de Leopoldo da costa”, presidente da Comissão Ad Hoc
Entretanto, quando confrontado com esta informação, o presidente da Comissão Ad Hoc da Assembleia da República para a Eleição dos Membros da Comissão Nacional de Eleições, Moreira Vasco, afirmou que a documentação referente à candidatura de Leopoldo da Costa que o órgão recebeu preenche todos os requisitos exigidos para o efeito.
Segundo Moreira Vasco, dos documentos constava também a nota de envio e a respectiva acta de reunião que o Sindicato Nacional dos Professores teria organizado e que culminou com a eleição do actual presidente da CNE em nome daquela agremiação, ambos assinados pelo Secretariado. Assim sendo, da parte da comissão ad hoc não existe nenhuma irregularidade na candidatura de Leopoldo.
“Para nós, a candidatura de Leopoldo da Costa está clara como a água”, disse Moreira, para quem este “mal entendido só pode resultar de conflitos internos da ONP”.
De acordo com o presidente da Comissão Ad-Hoc, já foram eleitos os 16 candidatos a serem submetidos à Plenária na Assembleia da República.