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Sindicalização do Aparelho do Estado caminha a passos largos

Moçambique está a “tomar um rumo correcto” e a dar os “passos necessários” com vista a abertura sindical no aparelho de Estado, afirmam as autoridades da administração e serviços públicos do Canadá.

Este sentimento foi manifestado pelas autoridades canadianas durante os encontros mantidos com a ministra moçambicana da Função Pública, Vitória Dias Diogo, que, segunda-feira da semana corrente, iniciou uma visita de quatro dias àquele país da América do norte a busca de experiências sobre mecanismos, gestão e processos que conduzam a instituição sindical no aparelho do Estado moçambicano.

Refira-se que o Canadá é citado como tendo a melhor experiência a nível internacional no que refere a esta matéria. David Long, vice-ministro para assuntos das Relações Laborais no Estado e serviços de Governo do Canadá, disse durante um encontro mantido com Vitória Diogo, que a “criação de sindicatos na função pública representa uma etapa e estágio de desenvolvimento num país que busca permanentemente assegurar as liber dades e direitos individuais dos cidadãos, mas que deve ser encarado com bastante responsabilidade”.

Por seu turno, o Director da Divisão de Resolução de Disputas, do Ministério do Trabalho daquele país, Reg Pearson, chamou atenção para a necessidade de se assegurar as pré-condições para o estabelecimento do sindicalismo como forma de desenvolver um processo consistente quanto necessariamente objectivo e consequente.

A ministra de Governo do Canadá, Wynne Young, disse, igualmente, desejar que Moçambique aprenda do sucesso que o Canadá teve neste domínio, assim como dos erros cometidos, bem como a sua correcção, sempre na busca de um modelo que se ajuste às necessidades próprias de cada momento histórico.

Nesta sua visita de trabalho ao Canadá a ministra da Função Pública manteve vários encontros com as autoridades canadianas da área da administração pública.

Também estabeleceu contactos com académicos envolvidos nas áreas de desenvolvimento e modernização do aparelho do Estado, negociação colectiva, gestão do diálogo e a cooperação na gestão do trabalho nos serviços públicos.

A visita da ministra moçambicana tem como principais objectivos debater com as autoridades canadianas matérias relacionadas com o desenvolvimento e implementação de legislação para o estabelecimento de sindicatos na administração pública e a capacitação do sector público no diálogo com sindicatos. Refira-se que o Aparelho do Estado moçambicano possui um total de 179.383 funcionários e agentes.

O desafio principal do Sindicato da Função Pública é ser uma organização forte, representativa e capaz de intervir pontualmente na busca de soluções para os problemas que apoquentam os funcionários e agentes do Estado.

Os principais problemas que preocupam os funcionários são os baixos salários, falta de promoções e progressões na carreira, formação, entre outros.

Acompanham a Vitória Diogo, nesta missão ao Canadá, dirigentes e quadros seniores do Ministério da Função Pública e outros quadros dos Ministérios da Educação e da Saúde, bem como representantes da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical.

A visita de trabalho da dirigente e quadros do Ministério da Função Pública conta com o apoio da Divisão de Desenvolvimento Institucional do Secretariado da Commonwealth, considerado um parceiro importante do Governo nesta matéria. O programa da visita e’ coordenado pelo Instituto de Administração Pública do Canadá.

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