O governo reiterou, terça-feira, em Maputo, que vai continuar a alocar dinheiro às populações rurais, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “Sete Milhões de meticais”, apesar do fraco índice de reembolso que se regista desde a sua introdução em 2006.
Reunido, em Maputo, na sua 16ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou as actividades realizadas no âmbito dos Sete Milhões, tendo constatado que, desde 2006 até 2010, foram disponibilizados, no global, 2.4 biliões de meticais (cerca de 80 milhões de dólares).
Este dinheiro foi aplicado em várias actividades, tais como produção alimentar, geração de renda e criação de postos de emprego. Deste valor, segundo o porta-voz da 16ª sessão do Conselho de Ministros e Ministro das Pescas, Victor Borges, foram reembolsados apenas cerca de 227 milhões de meticais, uma soma equivalente a cinco por cento.
“Esta é uma percentagem média. Haverá algumas províncias, tais como a cidade de Maputo, em que o reembolso é de 15 por cento”, disse Borges, sublinhando que, apesar do fraco reembolso, há resultados bem visíveis no terreno.
Nesta mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o Programa Nacional de Biotecnologia que visa promover a aplicação esta especialidade como tecnologia estratégica transversal para a resolução de questões que limitam o desenvolvimento do país.
O Plano Nacional de Biotecnologia foi desenhado para um horizonte de 10 anos. Contudo, o mesmo contempla um plano operativo de cinco anos, sendo algumas das componentes a capacitação de recursos humanos, criação de infraestruturas, entre outras.
O governo apreciou e aprovou também o Decreto que altera o Anexo III do Sistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto 54/2009, de 08 de Setembro e a resolução que ratifica o Acordo de Crédito entre o Governo de Moçambique e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), assinado a 24 de Março de 2011, em Roma (Itália), no montante de 21,1 milhões de dólares norte-americanos, destinado ao financiamento do Projecto de Promoção da Pesca Artesanal (PROPESCA).
Segundo Borges, nesta sessão foram apreciadas informações sobre a realização dos exames no ano lectivo de 2010, onde se constatou haver decréscimo no rendimento pedagógico, bem como informações relativas a recente participação de Moçambique no Fórum Económico Mundial para a Africa, realizada na cidade sul-africana do Cabo e sobre o movimento de navios e carga nos portos moçambicanos, entre outras.
