O Município de Maputo está a investir cerca de sete milhões de dólares norte-americanos na reabilitação de ruas degradadas, num esforço financeiro destinado a melhorar a transitabilidade na cidade, disse, Quarta-feira, o respectivo presidente do Conselho Municipal.
David Simango, que falava no início da “Presidência Aberta” ao Distrito Municipal KaMpfumu, acrescentou que, nesta fase, o projecto abrangeu 38 ruas nos bairros Polana, Coop, Sommerschield, Central, Malhangalene, entre outras da zona de cimento da capital moçambicana.
“Estamos a reabilitar essas estradas com fundos próprios; não fomos pedir dinheiro ao Banco Mundial ou outros parceiros; é dinheiro das nossas próprias receitas”, frisou o edil de Maputo, para depois pedir aos munícipes para “fazerem a sua parte, cuidando das fossas e esgotos estragados que drenam águas negras que destroem as ruas”.
Segundo Simango, se os munícipes não fizerem isso, “este esforço todo que estamos a fazer, de reabilitar as ruas, não vai ter nenhum efeito em termos de benefícios para os moradores, porque não compete ao Município reabilitar as fossas que estão dentro das casas ou quintais das pessoas.
Garantiu que o projecto vai prosseguir “porque o objectivo é fazermos intervenções para melhorar a transitabilidade em todas as ruas degradadas da nossa cidade”.
Entretanto, o edil de Maputo manifestou- se satisfeito pelo facto de o Distrito Municipal KaMpfumu “ter cumprido em mais de 100 porcento a meta do ano passado em termos de arrecadação de receitas, o que mostra que o distrito tem potencial para fazer quatro ou mesmo seis milhões de dólares por ano”.
Até Junho findo, aquele distrito havia arrecadado mais de 14.2 milhões de meticais dos cerca de 19.1 milhões previstos para este ano, em termos de receitas resultantes de diferentes impostos, taxas, licenças e atestados diversos.
“Há um enorme potencial que deve ser devidamente explorado neste distrito”, realçou David Simango, instruindo os responsáveis da Administração do Distrito Municipal e dos bairros “a esforçarem-se cada vez mais pela cobrança de impostos, sobretudo o IPA (Imposto Pessoal Autárquico), IPRA (Imposto Predial Autárquico), porque neste distrito, praticamente todas as casas já foram compradas, ou seja, já não são da APIE (Administração do Parque Imobiliário do Estado).
Sabe-se que este ano, naquele distrito, apenas cerca de 38 mil munícipes, de uma população estimada em 107.530 habitantes, é que pagaram o Imposto Pessoal Autárquico, e, para David Simango, “se todos aqueles que, nos termos da lei devem pagar impostos o fizessem, as receitas do distrito seriam bem maiores”.
Relativamente aos X Jogos Africanos Maputo 2011, aquele dirigente disse ser necessário que o Distrito Municipal KaMpfumu se envolva nos esforços para que os mesmos decorram com sucesso, “porque a maior parte das infra-estruturas que vão acolher as diferentes modalidades desportivas estão localizadas neste distrito”.
