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Serviço da Dívida Pública atinge máximo histórico 35 biliões de meticais, mais do que todo orçamento para Saúde em Moçambique

Serviço da Dívida Pública atinge máximo histórico 35 biliões de meticais

Grafismo de Nuno TeixeiraMoçambique prevê gastar no próximo ano 35 biliões de meticais com o serviço da Dívida Pública, são 3,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) que ultrapassam todo Orçamento do Estado inscrito para a Saúde que em 2019 terá uma dotação de 27,9 biliões de meticais. Esta montante inédito de encargos com as dívidas interna e externa vai consumir 15 por cento de toda receita que o Estado espera colectar.

“Espera-se que os Encargos da Dívida, atinjam cerca de 35 biliões de meticais em 2019, o que representa 3,4 por cento do PIB, um incremento de 0,1 ponto percentual, quando comparado com a Lei de 2018” indica o documento de fundamentação da proposta de Orçamento de Estado (OE) que o Executivo submeteu ao crivo da Assembleia da República, e que não inclui a retoma da amortização da dívida comerciais ou das dívidas ilegais cujas negociações ainda não estão concluídas.

Pode-se ainda ler no documento a que o @Verdade teve acesso que “Do montante previsto, 24 biliões de meticais são para o pagamento dos juros internos e 11 biliões de meticais para os externos, equivalente a 2,4 por cento e 1,1 por cento do PIB, respectivamente”.

Recordes históricos desde que Moçambique é independente e que resultam da espiral de endividamento público que os governos de Armando Guebuza e Filipe Nyusi mergulharam os moçambicanos até aos níveis insustentáveis atingidos em 2016, após a descoberta das Garantias Soberanas emitidas ilegalmente para as empresas Proindicus e MAM.

Proposta de Orçamento do Estado para 2019

A maior fatia, 4,5 biliões de dólares norte-americanos, corresponde a dívida Bilateral que o nosso país tem com a China, Portugal, França, Brasil, Japão, Rússia, Índia, Iraque, Líbia, Coreia do Sul, Dinamarca, Kuwait, Angola, Arábia Saudita, Bulgária, Polónia, Roménia, Jugoslávia, Bélgica, Áustria e Espanha.

Encargos da Dívida Pública dez mais a dotação para Protecção Social em Moçambique

Seguem-se as dívidas Multilaterais, que ascendiam a 4,1 biliões de dólares norte-americanos em 2017, a instituições como o Banco Mundial, FAD, Fundo de Desenvolvimento Agrícola, Banco Africano de Desenvolvimento, o Fundo da OPEP, Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África, BID, Fundo de Desenvolvimento Nórdico ou o DBSA-RSA.

A terceira maior dívida de Moçambique correspondem as Garantias Soberanas emitidas pelo Estado à favor da Proindicus, EMATUM, MAM, EDM, Fundo de Estradas e outras Empresas Públicas.

Apresentação do Ministério da Economia e Finanças

Existe ainda a Dívida Pública Interna que tem crescido exponencialmente fechou o ano de 2017 acima de 1,8 bilião de dólares norte-americanos.

Paradoxalmente os encargos da Dívida Pública, que em finais de 2017 totalizava 12,7 biliões de dólares norte-americano, representam quase dez mais a dotação para todos os Programas de Protecção Social em Moçambique que em 2019 deverão receber somente 3,9 biliões de meticais.

Proposta de Orçamento do Estado para 2019

Aliás o serviço da Dívida Pública ultrapassa as alocações para todo o sector de Saúde, que é de 27,9 biliões de meticais, ou mesmo da Agricultura e Desenvolvimento Rural que é de 29,1 biliões de meticais.

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