O Procurador-geral da Republica, Augusto Paulino, diz que os raptos e sequestros que abalam as cidades de Maputo e Matola, sul de Moçambique, são perpetrados por redes criminosas estrangeiras.
Falando, Terça-feira, na abertura das Primeiras Jornadas Jurídicas do Ministério Público, Paulino disse ainda que o narcotráfico, a corrupção, a fraude, o contrabando e o tráfico de armas são crimes que vêm de fora, praticados por “gangs” transnacionais.
“Estas práticas criminais são perpetradas por grupos transnacionais de crime organizado, representam uma verdadeira ameaça à paz, ao desenvolvimento e até à soberania do Estado”, afirmou.
Segundo Paulino, citado pelo jornal “O Pais”, é urgente o reforço da capacidade interna do Estado para travar esta nova onda de crimes que está a agitar o pais e a inquietar a segurança e tranquilidade públicas.
“Queremos que o nosso país seja imune ao chamado crime de colarinho branco, traduzido em fraudes, subornos, acesso à informação privilegiada, o peculato, contrafacção e crimes informáticos”, acrescentou Paulino.
Na ocasião, o guardião da legalidade fez um duro ataque aos juízes e procuradores, apontando casos de falta de competência técnica na classe.
“Todos nós, como humanos, podemos cometer erros técnicos desde que os assumamos e saibamos aceitar a correcção. O nosso temor é que esses atropelos sejam propositados com fins pouco claros como seja a guisa da corrupção, pois este mal não se vence com nenhuma acção de formação”, afirmou Paulino.
Paulino apontou como exemplo a existência de magistrados do Ministério Público que realizam instruções preparatórias sem os presos e deixam diligências para o juiz da causa sem justificação plausível, deixando de cumprir o seu dever.
O Procurador-geral da República disse ainda que existem registos de casos de detenções ilegais perpetradas por juízes, sobretudo nas zonas recônditas.
“Estes, paradoxalmente, no lugar de tomar medidas razoáveis e consentâneas com o caso, aplicam, invariavelmente, a captura, o que eleva a população prisional. É suposto que nós, como juízes, saibamos que a liberdade é a regra e a reclusão a excepção”, sublinhou, destacando que esta situação descredibiliza todo o sector da justiça.
