Após duas semanas de audiência, discussão e julgamento, o processo nº. 01/2017/10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade Maputo (TJCM), em que é réu Zófimo Armando Muiuane, acusado de assassinar a sua esposa, Valentina da Luz Guebuza, com recurso a uma arma de fogo – na noite de 14 de Dezembro de 2016 – chegará ao fim na manhã de 23 de Janeiro em curso, quando a juíza Flávia Mondlane proferir a sentença.
O Ministério Público (MP) pediu a pena máxima, 24 anos de cadeia. Segundo Laurindo Paruque, magistrado daquele órgão que representa o Estado, exerce a acção penal, defende a legalidade e os interesses que a lei impõe, ficou provado que Valentina Guebuza e Zófimo Muiuane eram casados, união da qual resultou uma criança [Valentina Winda da Luz Muiuane] que à data do homicídio contra a mãe tinha apenas um ano e sete meses de idade, e “o casamento estava em crise”.
O MP acusa o arguido de homicídio voluntário qualificado, posse ilegal de armas de fogo, falsificação de documentos e prática de violência doméstica.
Ao contrário dos argumentos esgrimidos pelo réu e pela sua defesa, Laurindo Paruque alegou ainda que não faz sentido algum que a vítima tenha premido o gatilho e se ferido numa alegada disputa de arma de fogo, conforme as duas partes insinuaram em sede do tribunal.
Aliás, no dia dos factos, Valentina Guebuza trazido consigo uma pistola na bolsa, foi a primeira a dirigir-se ao quarto onde minutos depois encontrou a morte. Ela não pode ter desarmado o marido pelas costas, o que mostra que, para além de que estava numa situação de vantagem caso tivesse a intenção de matá-lo, teria recorrido à sua arma para atirar contra o esposo.
De acordo com o MP, os laudos dos peritos da balística e da medicina legal provaram ao tribunal que os tiros que mataram Tininha [nome com que Valentina era carinhosamente tratada], foram efectuados por Zófimo Muiuane. Este tinha intenção para o efeito, o que se consubstancia no facto de, após o sucedido, ter permanecido minutos a fio parado e a olhar para a vítima, em vez de, imediatamente, socorre-la para uma unidade sanitária.
Num outro desenvolvimento, Laurindo Paruque argumentou que não se descarta a possibilidade de o indiciado ter acoplado um silenciador [dispositivo que abafa o som do disparo] na pistola – de marca Pietro Beretta, no G58833W –, porque não se percebe como é que “as duas senhoras [a ama da filha de Valentina e a sua ajudante de campo] que se encontravam na casa” do casal “não ouviram os disparos”, mas sim, um simples grito de suspiro da vítima depois de o crime ter sido consumado.
Para piorar a sua situação, o réu “escondeu os projécteis” na tentativa de se fazer passar por inocente e embaraçar a investigação. Quanto ao porte de armas de fogo, o magistrado do MP disse que, pese embora ele tenha obtido licença para o seu uso, “não lhe foram atribuídas para tirar a vida da esposa, mãe da sua filha”.
Na posse de Zófimo, as autoridades moçambicanas acharam um bilhete de identidade sul-africano com o número 7210106308081, no qual ele assume o nome de Washington Dube, nascido a 10 de Outubro de 1972.
O documento foi emitido em 22 de Novembro de 2002. Sobre este facto, Paruque defendeu que, o que se sabe é que ao arguido foi atribuído o nome de Zófimo Muiuane, com o qual foi registado e nunca a sua família o tratou por Washington Dube. Assim, ele deve ser punido por falsificação de documentos.
