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SELO: Transição e Democracia – Por Linda Thomas-Greenfield

Este é um ano crucial para a democracia em África. Seis países já realizaram eleições presidenciais em 2016 e mais 11 estão a preparar-se para eleições. Os líderes africanos têm a oportunidade de fazer avançar a democracia e cimentar os seus legados criando as condições para transições pacíficas de poder. Os seus actos determinarão a trajectória da democracia por todo o continente e por todo o mundo.

Alguns líderes já deram o tom através de eleições livres, justas e atempadas. Outros, contudo, não estão a dar ouvidos à vontade do seu povo ou às exigências das suas constituições.

Em Março do ano passado os nigerianos, contra todas as expectativas, foram às urnas em eleições inesperadamente livres e credíveis e votaram num candidato da oposição pela primeira vez na sua história.

Em Dezembro, tive a honra de representar os Estados Unidos na tomada de posse do Presidente Kabore no Burkina Faso. O processo eleitoral – amplamente considerado livre e justo – foi um sucesso formidável e reflectiu o desejo de mudança do povo burkinabé. O antigo Presidente Campaore esteve no poder durante 27 anos até uma revolta pacífica em 2014 quando o povo disse, “Basta”!

No mês passado, o povo da República Centro-Africana, um país saído de uma guerra civil devastadora, optou pela mudança democrática e votou numa eleição presidencial pacífica. O presidente interino criou as condições para a transição, o candidato vencido aceitou os resultados e o candidato vencedor prometeu unificar o país.

Contudo, em vários países, vimos a tentativa egoísta de líderes de desconsiderar ou alterar as suas constituições para se manterem no poder. É precisamente esta resistência à mudança e relutância em cumprir as regras que conduzem ao ressentimento e à instabilidade.

Tomemos como exemplo o Burundi. O Presidente Nkurunziza ignorou as objecções de muitos burundeses, inclusive muitos no seu próprio partido, e decidiu no ano passado candidatar-se a um terceiro mandato, violando o acordo de paz e reconciliação de Arusha, que tinha sido os alicerces da estabilidade durante mais de uma década. Desde então, o país tem sido torturado pela violência, o que levou a centenas de mortes e à deslocação de mais de um quarto de milhão de pessoas e a sua economia desmoronou-se devido à consequente instabilidade.

Falando com clareza, nós respeitamos o direito dos cidadãos de um país de alterarem a sua constituição através de meios legais. Mas não apoiamos que os que estão nos poder mudem as constituições ou ignorem acordos de paz simplesmente para prolongarem o seu próprio mandato: isto prejudica as instituições da democracia e o processo democrático.

Como disse o presidente Obama no seu histórico discurso na União Africana no ano passado, “às vezes ouvirão os líderes dizer, bem eu sou a única pessoa que consegue manter esta nação unida. Se isso for verdade, então esse leader não conseguiu na verdade construir a sua nação”. Os líderes bem sucedidos trabalham para promover o desenvolvimento de uma sociedade civil forte e de instituições que possam apoiar transições pacíficas de poder; esse é o caminho para a estabilidade duradoura.

Permitam-me ser clara acerca da nossa posição: nós promovemos transições pacíficas e regulares mundialmente e não apenas em África. Na verdade, nós temos que lidar com transições de liderança aqui mesmo nos Estados Unidos. O nosso primeiro presidente, George Washington, deu início a uma tradição informal de limites de mandatos presidenciais ao recusar candidatar-se pela terceira vez. O único presidente americano que esteve no poder durante mais de dois mandatos foi Franklin D. Roosevelt, antes e depois da Segunda Guerra Mundial. A duração desse mandato, contudo, provocou um debate sobre a sensatez de os presidentes continuarem no poder por mais de dois mandatos e alterámos a nossa Constituição em 1951 para limitar os presidentes a dois mandatos.

De igual modo, a eleição de Thomas Jefferson, o nosso terceiro presidente, assinalou a primeira transferência de poder para a oposição – e essa foi uma eleição amargamente contestada. No entanto, finalmente, o partido no poder aceitou os resultados e o Presidente Jefferson tomou posse pacificamente tornando-se um dos nossos presidentes com mais sucesso e mais produtivo.

Ao longo da nossa história, transições regulares de poder trouxeram novas ideias, novas vozes e novas políticas que nos ajudaram a criar uma democracia mais forte, mais inclusiva. As minhas experiências em África convencem-me que os africanos sentem o mesmo acerca da democracia. Na sua essência a democracia tem a ver com a vontade do povo e o povo acredita em transições. Precisamente no ano passado, Afrobarometer reportou que uns esmagadores 75% de cidadãos africanos inquiridos preferem limites de mandato executivo.

Esperamos que mais líderes africanos abracem a vida depois da presidência. Visitei recentemente o Centro Carter, onde fiquei maravilhada com o que o antigo Presidente Jimmy Carter realizou em 35 anos, desde que deixou o poder, trabalhando incansavelmente em todo o mundo para fazer avançar os direitos humanos, promover a democracia, consolidar a paz, erradicar doenças e reduzir conflitos.

Alguns antigos presidentes africanos deram exemplos excelentes. O antigo Presidente do Botsuana, Festus Mogae, saiu do poder em 2008 após dois mandatos e recebeu o Prémio Mo Ibrahim para Excelência em Liderança Africana. Ele criou e preside a Activistas para uma Geração Livre de SIDA, um grupo de antigos presidentes e de líderes africanos influentes que estão a trabalhar para acabar com a epidemia de SIDA e estão a liderar as acções para pôr termo à violência no Sudão do Sul.

O antigo presidente do Gana, John Kufuor, também abandonou o poder em 2008 após dois mandatos. Ele fundou a Fundação John Kufuor, que está a trabalhar no sentido de fazer avançar liderança eficaz, boa governação e desenvolvimento socioecónomico em África. Há outros exemplos que mostram que os antigos presidentes podem ter uma vida longa e produtiva.

Esse é o tipo de liderança que nós admiramos e o tipo de líderes que os povos de África merecem.

Os Estados Unidos continuarão a promover transições de poder pacíficas e democráticas em África. Faremos isto porque acreditamos que proporcionam oportunidades para os africanos desfrutarem a democracia, a paz e a prosperidade e para levar a estabilidade a todo o continente. As transições de poder serviram bem os Estados Unidos e farão o mesmo por África.

Por Linda Thomas-Greenfield

Secretária de Estado Assistente dos EUA para África, e principal diplomata da administração Obama, em Assuntos Africanos.

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