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SELO: Sessenta dias de tréguas – por Por Raúl Barata

Quando se fala de resolução de conflitos sob o ponto de vista mais profundo do processo, diz-se que as partes estão dispostas a aceitar as diferenças ou incompatibilidades e viver pacificamente sem o uso de qualquer tipo de violência. Para se chegar à resolução de um conflito, três importantes fazes são seguidas, nomeadamente: o gerenciamento do conflito, a resolução do conflito e a transformação do conflito. Na primeira fase, o gerenciamento ou gestão do conflito é que nos importa abordar neste momento.

O Governo, em nome do Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, decidiram dar tréguas de dois meses, após a decisão anterior de uma semana do calar das armas no conflito armado que vem caracterizando o cenário sócio-político moçambicano nos últimos 5 anos. Em resolução de conflitos, entende-se o acto de concessão de tréguas como gerenciamento do conflito, uma fase que é caracterizada pelo alcance de soluções sustentáveis e ganhos mútuos, onde se põe temporariamente termo ao uso de violência sem necessariamente resolver os problemas subjacentes ao conflito.

Por um lado, gerir o conflito concedendo tréguas pode levar a soluções através de negociações de paz que podem oferecer novas maneiras de abordar o conflito e alcançar o entendimento e término definitivo de uso da violência. É aqui onde se abrem espaços para debater a paz e alcançar soluções satisfatórias entre ambas as partes, e pretende-se que Moçambique siga estes passos nesta fase.

Por outro lado, em conflitos prolongados como o moçambicano, em que desde os meados dos anos 70 houve guerra para que haja justiça, igualdade e distribuição igualitária de riqueza e/ou recursos naturais, com raízes históricas profundas onde há feridas psicológicas em ambas as partes, para além da ideia de vitimização e sofrimento profundo em uma ou em ambas as partes, dar tréguas pode abrir espaços para o escalonar do conflito, a partir do momento que as partes armadas e em conflito ganham tempo, energias e preparo suficientes para retomar ao conflito com uma dinâmica diferente.

Tréguas em conflitos prolongados a nível mundial, principalmente nos conflitos no médio oriente mostram-nos que há grandes probabilidades de se alcançar níveis “intratáveis” do conflito. Para um conflito cheio de mágoas, desconfianças e incertezas como o moçambicano, para a sua resolução, opta-se não só por conceder tréguas, mas também por discutir questões profundamente inerentes ao conflito. Espera-se que as tréguas de dois meses acordadas entre as duas partes sirva para alcançar um período de tempo pacífico, onde se possa discutir aspectos de construção e estabilidade da paz.

No entanto, as tréguas somente serão um sinal de esperança, como referiu o Presidente da República, a partir do momento que se vai sair do gerenciamento do conflito ou suspensão temporária de hostilidades para uma fase de resolução do conflito, onde se procura resolver as causas subjacentes, políticas, sociais, culturais e estruturais da violência, e finalmente chegar-se a fase de transformação do conflito onde buscam-se resultados a longo prazo para a construção da paz com o intuito de ultrapassar a violência estrutural e criar bases para a construção constante e progressiva da paz.

Na transformação do conflito, o conflito é visto como catalisador de mudança social e alcance da justiça social. O conflito é visto de maneira construtiva como agente fundamental e catalisador de mudanças sociais positivas.

É neste fase onde as diferentes partes encontram-se para resolverem as suas diferenças e incompatibilidades para a construção de uma paz efectiva e sólida. É esta a expectativa que se tem sobre o conflito armado, e o grande desejo de uma boa parte dos compatriotas moçambicanos, paz e mais paz para Moçambique.

Por Raúl Barata

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