Nos dias de hoje, é comum ouvir os actores políticos a exaltarem a democracia, uns defendendo com “garras e unhas” a existência dela no país, alguns reivindicando o mérito deles próprios, pela sua existência, e outros dizem lutar para consolidá-la. Mas a questão que se coloca é: Que democracia? Esta é a que tem sido defendida com base na ideia de que ela atinge os valores de igualdade, liberdade, auto-desenvolvimento moral, interesse comum e até mesmo interesses privados, ou a democracia que se defende com “garras e unhas”? É esta democracia pela qual se lutou?
Seria no mínimo cinismo crer que vivemos a democracia tal como aquela concebida pelos fundadores deste modelo de sistema político, promissora de pelo menos igualdade e justiça. E as razões são óbvias para pensar assim.
Primeiro, era suposto que numa verdadeira democracia houvesse realmente alternativas para escolha nas eleições; não alternativas simbólicas e fictícias para alimentar a ideia de que estamos num regime democrático. A RENAMO e o MDM não oferecem alternativas, de nenhuma forma, para ombrearem com a FRELIMO, pois precisam de partir para as eleições em pé de igualdade com o partido no poder.
Parecendo que não, isto significa muito para um Estado que se pretende democrático, pese embora o desnível partidário não seja apenas o caso de Moçambique e, inclusive, verificar-se em países que se consideram de democracias mais maduras. Mas para o nosso caso, é um facto que o desnível tende a acentuar-se cada vez mais, não só pelos largos anos em que a Frelimo está no poder, mas pelas influências internas e internacionais, pelos laços de amizade construído ao longo dos anos e pelo poderio financeiro que lhes permite ter facilidade de mobilização de massas.
Conjugados os elementos acima citados, a Frelimo parte para as eleições com uma larga vantagem (que a coloca sempre como favorita absoluta) em relação a outros partidos, o que contraria a ideia de uma democracia de verdade, pois vamos a eleições votar naquele que tem melhores condições para governar, ou seja, trata-se de um voto consciente, e isso vai, sempre, implicar votar na Frelimo. E, novamente, que democracia, sem verdadeiras alternativas para a escolha?
Segundo, em regimes democráticos o povo (digo cidadãos) decide quem deve governar, o que para nós (e em muitos outros Estados contemporâneos) é traduzido no direito de voto e/ou de eleger o candidato da sua eleição, o que é, pelo menos no meu entender, uma clara burla ao cidadão, que é enganado e pensa que está a escolher o candidato da sua preferência, uma vez que muitas das vezes elegemos por afinidade partidária e não muito pela qualidade do programa de governação do candidato.
E quem escolhe tais candidatos para serem candidatos de um determinado fim? Será que é o povo? Serão eles os mais predispostos a servir bem o povo, ou porque são os que inspiram mais confiança dentro dos seus partidos?A verdade é que quem indica os nossos candidatos é um número muito limitado de pessoas. E se os moçambicanos não se identificarem com nenhum dos candidatos que os partidos indicarem para se candidatar a um certo desiderato, a culpa é de quem? É dos moçambicanos por não saberem fazer uma melhor escolha? A culpa é de quem criou uma política antidemocrática com vista a limitar a escolha dos candidatos, até mesmo dentro dos próprios partidos. Por via disto, nunca votamos naqueles que queremos porque os mesmos nunca chegam a ser candidatos.
Por exemplo, não foi exactamente a maioria dos membros do partido Frelimo que elegeu Filipe Nyusi como candidato da Frelimo; foi um grupo limitado de membros desta formação política que procedeu de tal forma. Do mesmo modo, não foram todos os membros do MDM que elegeram Daviz Simango como seu candidato; na Renamo e, noutros partidos, idem. A pergunta que se coloca é a mesma: Que democracia é esta?
Por último, dizer que a democracia que se pretende para Moçambique ainda está longe de ser alcançada, não por culpa deste cidadão ou daquele, como habitualmente tem sido veiculado, mas por culpa de todas as forças vivas da sociedade, sobretudo, de todos os actores políticos.
E por conta disto, há cada vez mais abstenção nos pleitos eleitorais no país, o que torna a nossa realidade democrática cada vez mais deteriorada, uma vez que não são poucos os indivíduos que pensam que as altas taxas de abstenção constituem uma deslegitimação dos governantes e até mesmo das próprias estruturas democráticas. Se a democracia é a participação dos cidadãos, não podemos manter um sistema político (ainda sem nome) camuflado em democracia. Por Franquelino Basso
