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SELO: Ex-ministro da Justiça em julgamento, mais um cordeiro sacrificado ou justiça verdadeira? – Por Miguel Luís

Tenho exprimido nas minhas reflexões semanais que o estado das coisas que caracterizam a nossa democracia não é dos melhores. Para dar razão a estas expressões desprovidas de ciência, o cenário político nacional me veio dar razão, na semana passada, com o início do julgamento de mais um escândalo de uso indevido do fundo público. E porque até o padre é pecador, desta vez, o escândalo tem como protagonista o titular da pasta que deve zelar pelo cumprimento das leis.

Depois de Almerino Manhenje, António Munguambe e Diodino Cambaza, todos altos funcionários do Estado, envolvidos em problemas com a justiça, por corrupção ou uso indevido de fundos públicos, somos, agora, brindados pelo recente caso do antigo ministro da Justiça, Abduremane Lino de Almeida.

Partindo do pressuposto de que vivemos num Estado, onde a separação de poderes não é algo claro não sei se dou crediblidade a este julgamento, pois do jeito como as coisas andam não me posso dar o luxo de acreditar em tudo o que acontece. Já que de todos os casos de corrupção e uso indevido de fundos públicos o sistema judicial só tem levado ao banco dos réus quem quer e quando o faz é imbuído por algum motivo pouco claro, e depois de cumpridas as penas de prisão alguns são bonificados com a sua “reintegração no local do crime”, o meu pensamento ziguezagueia em dois eixos: será que se trata de justiça verdadeiramente dita ou se trata de um caso em que reina uma tentativa de mostrar trabalho, sacrificando até gente de casa?

Seja qual for o eixo real, a verdade é que o réu em causa revelou que um dos crimes de que é acusado, precisamente a viagem de líderes religiosos à Meca paga com fundos públicos, tem envolvimento do Chefe de Estado. Se realmente forem verdadeiras as declarações do ex-ministro da Justiça, estamos perante um caso em que se descredibiliza mais do que já está o Governo do Dia e as demais instituições que constituem o Estado de Direito Democrático que se tem vindo a tentar criar.

A cada dia que passa, porque a culpa não pode morrer solteira, o Presidente da República tem vindo a se lamuriar que as calamidades naturais e a falta de apoio ao Orçamento do Estado (OE) prejudicaram a sua governação. Com que bases poderei eu acreditar nestas declarações se os membros do seu Governo estão envolvidos em actos de uso indevido de fundos públicos? Com que bases poderei eu acreditar se o Chefe de Estado manda que se paguem viagens à líderes religiosos sem tais gastos estarem no Orçamento?

Termino esta breve reflexão com uma frase que me soa bem que seja dita tendo em conta a realidade que temos vivido: “Ninguém sustenta duas caras por muito tempo. Se a máscara não cair, Deus arranca”.

Por Miguel Luís

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