Com uma capacidade instalada de 18 milhões de toneladas, os quatro projectos de exploração de carvão mineral operacionais, na província de Tete, nomeadamente Rio Tinto, Vale Moçambique, Minas Moatize e Jindal, exportaram, até princípios do presente ano, um total de seis milhões de toneladas.
Esta informação foi dada a conhecer no decurso da primeira reunião do Conselho Empresarial Nacional da CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, ocorrida esta segunda-feira, em Maputo, com o objectivo de divulgar as oportunidades de negócios nos sectores de recursos minerais, gás e petróleo.
No encontro, que contou com a participação da ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, foi igualmente apresentado o regime fiscal de tributação nos sectores mineiro e petrolífero.
Intervindo na ocasião, o presidente da CTA, Rogério Manuel, referiu que se pretende com o seminário “aumentar o nosso nível de conhecimento sobre a cadeia de valor do petróleo, gás e carvão, incluindo a capacidade de identificar oportunidades de negócios nos sectores de petróleo, gás e carvão, assim como criar bases para o aumento das ligações empresariais e parcerias no sector”.
“As oportunidades de negócios aparecem raras vezes e, por isso, esta é a hora de juntarmos esforços para enfrentar os desafios e tirar benefícios do boom que o nosso sector mineiro oferece”, realçou.
Com o objectivo de alinhar o uso do gás natural e do carvão com os objectivos de desenvolvimento de Moçambique, o Governo concebeu o plano-director de gás e o plano-director do carvão que se encontram na fase conclusiva de elaboração.
A ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse, na ocasião, que, “recentemente, o Governo aprovou a Política e Estratégia de Recursos Minerais e a Política de Responsabilidade Social Empresarial para o Sector Extractivo, que estabelece as principais linhas para o desenvolvimento da indústria extractiva e procura assegurar que os recursos minerais contribuam para o desenvolvimento e redução da pobreza”.
Neste âmbito, conforme realçou, a estratégia preconiza o desenvolvimento de infra-estruturas físicas e sociais e da cadeia de valor, perspectivando o estabelecimento de ligações económicas com outros sectores e a promoção de habilidades e capacidade profissional para responder à demanda da indústria extractiva.
Porque os recursos minerais não são ilimitados, segundo a ministra, o Governo tem pugnado por uma gestão racional destes recursos, comprometida com o crescimento e transformação económica de Moçambique.
“Considerando-se que estes recursos são finitos e a necessidade de consolidar a integração da indústria extractiva na matriz económica nacional e criar mais postos de trabalho, impõe-se transformar esses recursos em outras formas mais duradoiras de capital como, por exemplo, o capital humano”, finalizou.
