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Segurança no trabalho longe de ser respeitada em Moçambique

Celebrou-se, em Moçambique, esta quarta-feira, 01 de Maio, o Dia Internacional do Trabalhador, sob o lema “Sindicatos por um Sistema de Segurança Social ao Serviço dos Trabalhadores”. Os descontos de valores nos salários que não são canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a má gestão dos fundos nesta instituição, a falta de subsídio de transporte e a inobservância de vários direitos laborais são alguns dos problemas que constituíram a tónica dominante da marcha na capital do país.

Cerca de 30.000 trabalhadores moçambicanos saíram à rua para manifestar a sua insatisfação em relação ao que classificaram de mísero salário, uma vez que este não satisfaz as necessidades básicas dos seus agregados familiares.

A secretária para a área das relações jurídicas e laborais na Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), Helena Ferro, disse que o patronato moçambicano continua a atropelar os direitos dos trabalhadores e a agir de má-fé, uma vez que não canaliza os descontos devidos ao INSS, as pensões dos reformados são uma penúria porque não compensam o tempo de trabalho e a instituição administrada pela ministra Helena Taipo gere mal os fundos. Há também necessidade de se definir uma tabela salarial justa e capaz de satisfazer as necessidades básicas dos funcionários.

Segundo Helena Ferro, enquanto persistir o baixo salário, as péssimas condições de trabalho e a não valorização da mão-de-obra nacional, não será alcançada a propalada segurança social. O secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, disse que a comemoração do 1º de Maio deste ano é contra os baixos salários, o elevado custo de vida, os despedimentos injustos e a existência de empresas que não canalizam as contribuições dos trabalhadores ao INSS, dentre outras anomalias gritantes.

Segurança privada continua desacreditada

Nas empresas de segurança privada do país, os trabalhadores andam descontentes devido ao comportamento negativo dos seus patrões. A SSP Segurança, com um universo de 34 mil funcionários, é um dos exemplos de injustiça laboral uma vez que não paga salários a tempo. Gabriel Caucau é sindicalista desta empresa e disse à nossa Reportagem que as condições de trabalho são uma lástima, vive-se um cenário de escravatura e “somos a mão-de-obra mais barata do país.”

Trabalhadores do bim revoltam-se contra o patronato

O secretário para a área social no Banco Millennium bim, César Santos, disse que os lenços pretos com os quais taparam as bocas durante o desfile na Praça dos Trabalhadores são uma demonstração da sua insatisfação em relação aos atropelos dos direitos dos trabalhadores, à falta de promoção profissional e à assistência médica e medicamentosa. A fonte realçou que na sua instituição o patronato prefere trabalhadores estrangeiros em detrimento dos nacionais.

Trabalhadores da Tâmega deixados à sua sorte

O secretário do Comité Sindical da empresa Tâmega, Timóteo Nhatave, disse que 200 trabalhadores foram deixados à sua sorte pelo patronato desde que o corpo directivo saiu de férias em Dezembro do ano passado. Este líder laboral afirmou que a firma em causa foi banida do mercado moçambicano pelo Governo, mas deve 10 meses de salários em atraso aos seus funcionários. Estes queixam-se ainda da falta de subsídio de risco, do décimo terceiro salário e do atropelo sistemático dos seus direitos laborais.

Por sua vez, o sindicalista da empresa MBS, Vicente Ratibo, disse que os baixos salários contrariam os desideratos do desenvolvimento do trabalhador. Para além de se queixar de várias coisas, manifestou ainda insatisfação em relação à inexistência do subsídio de morte, apesar de estar plasmado na Lei do Trabalho em vigor no país, e os reajustes salariais não servem para compensar o esforço empreendido pelos funcionários.

“Estamos cansados das atitudes de racismo e discriminação contra os portadores de deficiência e de HIV/SIDA por parte do patronato. Estes problemas contrariam os esforços de combate à pobreza e as aspirações de subida da renda familiar”, disse António Ubisse, sindicalista da Shoprite.

Os mesmos problemas sem solução

O cidadão Alcides Bazima disse que no 1º de Maio os trabalhadores queixam-se dos mesmos problemas dos anos anteriores mas não há soluções práticas.

“Sempre que se aproxima o 1º de Maio, o debate é o mesmo e tudo gira em torno de ajustamento do salário mínimo, melhoria das condições e conflitos laborais, protecção do trabalhador e, posto isto, ninguém mais toca no assunto e continuamos a assistir ao sofrimento e exploração a que o trabalhador moçambicano está sujeito.”

Segundo Bazima, na Praça dos Trabalhadores, na baixa da cidade de Maputo e noutros pontos do país, as empresas fazem-se ao desfile exibindo dísticos com os dizeres: “abaixo isto”, “abaixo aquilo”, “queremos melhores condições”, “chega de discriminação”, “exigimos justiça social”, “miséria imerecida”, dentre outras falácias a que já nos habituaram quando chega esta efeméride e, no final das contas,  ninguém responde a favor dos trabalhadores. Tudo continua na mesma como se nada tivesse acontecido.

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