Sudekar Novela, que falava ao “Notícias” por ocasião das celebrações do Dia da Organização Internacional das Alfândegas, ontem assinalado, explicou ainda que as taxas aduaneiras cobradas continuam elevadas, não obstante o país estar a implementar o protocolo comercial da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que visa a redução dos impostos.
“O que mais nos preocupa são os procedimentos aduaneiros que encarecem as taxas e estimulam a fuga ao fisco e o contrabando. Também é nos difícil obter os certificados de origem, que são os instrumentos que facilitam as importações com taxas reduzidas, no âmbito da implementação do Protocolo Comercial da SADC”, disse Sudekar Novela. Sobre os constrangimentos encontrados para a obtenção do certificado de origem, a nossa fonte explicou que “os funcionários aduaneiros, que nos deveriam ajudar na facilitação do comércio, pouco ou nada fazem”.
“Antes pelo contrário, quando trazemos certificados de origem são esses mesmos funcionários aduaneiros que dificultam o entendimento do alcance do Protocolo da SADC, pois nalguns casos chegam a duvidar da autenticidade dos documentos que nos são fornecidos por instituições competentes da região”, disse. Novela afirmou haver pouca abertura das autoridades aduaneiras, porque “aparentemente as Alfândegas de Moçambique não estão interessadas em reduzir os actuais níveis de colecta de receitas”.
O presidente da Mukhero disse, por outro lado, que o relacionamento entre os pequenos importadores e as alfândegas poderá melhorar brevemente, “porque estamos constantemente a apresentar as nossas preocupações e está já em curso um processo de revisão das normas do comércio externo”. Por seu turno, o director-geral-adjunto das Alfândegas de Moçambique, Júlio Nunes, afirmou que a sua instituição está a empreender uma aproximação com o sector privado para a superação dos problemas existentes no acto das importações.
“Em algum momento houve a percepção de que as Alfândegas e o sector privado andavam em linhas divergentes, mas estamos a ver que não. Na verdade somos parceiros e estamos a trabalhar com os sectores informal, e formal porque o objectivo é o mesmo – todos queremos consolidar o comércio e trabalhar para desenvolver o país”, disse Júlio Nunes. Relativamente à questão dos certificados de origem, o director-geral-adjunto das Alfândegas, disse que “na nossa percepção este problema está a ficar ultrapassado”.
