O sector da Justiça na província de Nampula, Norte de Moçambique, está com défice de tecnicos, sobretudo com formação superior, para os serviços prisionais, registos e notariados, dentre outros, segundo o director provincial local, Fonseca Itide, para quem a situação deve-se à falta de dinheiro. Ele afirmou ainda que por causa desta lacuna, Nampula não está em altura de garantir um atendimento satisfatório aos cidadãos, principalmente nos distritos.
Entretanto, para minimizar o impacto do referido défice, nos serviços prisionais foram criados campos abertos com o objectivo de descongestionar as celas e evitar que os reclusos fiquem sem desenvolver actividades rentáveis e para a sua sustentabilidade. Trata-se dos campos abertos de Itoculo, no distrito de Monapo; Iapala, no distrito de Malema, e Ribáuè. Mesmo assim, os funcionários que guarnecem os reclusos estes locais são insuficientes.
Em relação aos serviços de registos notariais, Fonseca Itide disse que a província de Nampula dispõe de algumas conservatórias elevadas a categorias de primeira e de segunda, nos distritos de Nacala-porto, Moma, Angoche e na cidade de Nampula. Na cidade portuária de Nacala existe apenas um técnico licenciado em Direito. Em Moma nenhum. Em Angoche, cuja conservatória ostenta a categoria de segunda, só há um técnico.
Na cidade de Nampula, de acordo com o director provincial dos serviços judiciários, foi autorizada a abertura de uma conservatória com funções notariais. Porém, ainda não se materializou por causa da falta de existem infra-estruturas.
Itide referiu igualmente que o sector da Justiça, que engloba o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), os registos notariais e os serviços prisionais é servido por 898 funcionários. Lamentou o facto de a área prisional ser difícil de controlar devido ao aumento de reclusos num situação em que faltam celas para albergá-los. Estimou que para assegurar o funcionamento de uma cadeia de nível distrital são necessários, pelo menos, 10 agentes, contra dois a três existentes neste momento.
