Face às várias irregularidades constatadas no sector de Educação e Cultura em Nampula, originadas pela alegada falta de capacidade e/ou desobediência por parte de alguns administrativos na flexibilização de determinados processos dos funcionários do sector, o secretário permanente provincial, António Máquina, afirma não compreender a causa daquilo que considerou de anarquia na Função Pública.
Máquina comentava assim sobre alegada morosidade na elaboração das folhas destinadas ao pagamento dos subsídios relativos às horas extras e turno e meio, situação considerada preocupante por parte do corpo docente.
Eu não chego a compreender que um administrativo fique sete meses sem tramitar um determinado expediente. Referiu, acrescentando que se ele não consegue exercer cabalmente as suas funções, então significa que é incompetente.
Para o secretário permanente provincial, um bom gestor vale pelos resultados do trabalho que produz e não pelo simples desempenho nominal das funções.
Discursando momentos antes do encerramento do VII Conselho Coordenador Provincial daquele sector, António Maquina salientou que o professor não deve deixar de dar aulas para ir tratar de assuntos da competência de um gestor.
O governante aconselhou aos gestores da Educação a diferentes níveis, que considerou “culpados desta triste realidade”, a estudarem a melhor maneira de encontrar os caminhos coerentes para o desenvolvimento das suas actividades profissionais.
Em Nampula, o Conselho Coordenador Provincial da Educação e Cultura decorreu nos dias 30 e 31 de Agosto, com a participação de chefes de departamentos, repartições, directores distritais, de escolas secundárias e técnico profissional e convidados.
Dentre as várias constatações, os gestores de Educação concluíram haver erros no processamento de folhas extras e turno e meio, professores que leccionam cadeiras pelas as quais não foram formados, fraco domínio da legislação vigente, por parte de certos funcionários, além de dirigentes que auferem ilegalmente subsídios de horas extras, entre outros anomalias.
Para corrigir tais situações, foi elaborada uma matriz de recomendações, parte das quais de cumprimento obrigatório e imediato.
Contudo, a questão das bolsas de estudo para o corpo docente e não docente está a gerar algumas controvérsias, porquanto alguns distritos nem sequer beneficiaram dos fundos correspondentes.
