O Governo moçambicano aprovou nesta terça-feira(31), em Maputo, os novos salários mínimos a praticar por cada sector e subsector de actividade, com aumentos que variam de quatro a 13 por cento, a entrar em vigor a partir de 1 Abril do corrente ano. O maior aumento foi para os trabalhadores da construção civil, um sector que tem registado um “boom” nas últimas décadas a escala nacional, seja em obras públicas e ou na construção de moradias. Contudo este é um dos sectores de maior precarização do trabalho, particularmente em relação aos trabalhadores que auferem o salário mínimo.
Confira os novos salários mínimos por cada sector de produção, anunciados pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitoria Diogo, no final da X sessão ordinária do Conselho de Ministros:
– sector da agricultura, caça e silvicultura teve um reajuste de 5,74 por cento, o equivalente a um salário mínimo de 3.183 meticais;
– sector da pesca tem dois subsectores, nomeadamente a pesca semi-industrial, com uma taxa de reajuste de 10,5 por cento, equivalente a um salário mínimo de 3.500 meticais, e o da pesca de kapenta, com um reajuste de cinco por cento, correspondente a um salário mínimo de três mil meticais;
– sector de extracção de minerais tem três subsectores, nomeadamente grandes empresas, com reajuste de 5,48 por cento, correspondente a um salário mínimo de 5.643 meticais; pedreiras e areeiros com uma taxa de reajuste de 5,17 por cento, correspondente a um salário mínimo de 4.539 meticais; e o subsector de salinas, com um reajuste de 4,13 por cento, correspondentes a um salário mínimo de 4.176 meticais;
– sector de indústria transformadora, no seu todo, teve um reajuste de 9,43 por cento, correspondente a um salário mínimo de 4.815 meticais;
– subsector da indústria da panificação tem um reajuste de 8,44 por cento, correspondente a um salário mínimo de 3.790 meticais;
– sector de produção, distribuição de electricidade, gás e água, com dois subsectores, o das grandes empresas, com um reajuste de 13,3 por cento, correspondente a um salário mínimo de 5.402 meticais;
– subsector de pequenas empresas, com uma taxa de reajuste de 8,3 por cento, correspondendo a um salário mínimo de 4.851 meticais;
– sector de construção civil tem uma taxa de reajuste de 13,5 por cento, corresponde a um salário mínimo de 4.483 meticais;
– sector da actividade dos serviços não financeiros, com um reajuste de 10,59 por cento, tem um salário mínimo correspondente a 4.676 meticais;
– sector da actividade dos serviços financeiros tem dois subsectores, o subsector de bancos e seguradoras, com um reajuste de 7,84 por cento, correspondente a um salário mínimo de 7.050 meticais, e o subsector de microfinanças, microseguros e outras actividades auxiliares de intermediação financeira, com um reajuste de 7,72 por cento, correspondente a um salário mínimo de 7.800 meticais.
Em relação aos sectores da administração pública, defesa e segurança, por imperativos legais, constantes da lei de sindicalização, o processo de negociação, entre o Estado e empregador, e as respectivas organizações socioprofissionais, filiadas no sindicato, irá decorrer e será submetido directamente ao Conselho de Ministros, não passando pela Comissão Consultiva do Trabalho. E o reajuste salarial será ainda aprovado durante o mês de Abril, anunciou a Ministra Vitória Diogo.
