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Salário mínimo com impacto negativo na economia moçambicana

Cerca de 45% de um universo de 684 agentes económicos ouvidos recentemente pela empresa KPMG sobre o Índice do Ambiente de Negócios de 2012 acreditam que o incremento do salário mínimo nacional registado no período em análise “não teve efeito significativo” no desempenho do seu negócio.

Cerca de 18% dos mesmos agentes económicos afirmaram que “o efeito foi negativo”, enquanto os restantes 37% disseram ter sido positivo o aumento do salário mínimo nacional nas suas empresas. Estes resultados surgem numa altura em que o Governo, empregadores e os sindicatos iniciaram, esta quinta-feira, em Maputo, mais uma ronda negocial que irá culminar com a fixação do salário mínimo nacional a vigorar em Moçambique, a partir de um de Abril de 2013 e por um período de um ano.

Apenas os dos sectores da agricultura, agro-indústria rural, comércio retalhista e pesca que têm uma percentagem elevada de trabalhadores auferindo o salário mínimo disseram ter sentido alguma melhoria introduzida pela medida tanto na protecção dos assalariados como na estabilidade ou instabilidade financeira das empresas.

Os resultados da pesquisa apontam, por outro lado, que não há homogeneidade na disponibilidade e qualidade da força de trabalho e no desempenho das regiões e dos sectores da economia nacional, facto associado ao baixo custo da mão-de-obra quando comparado com os restantes países da África Austral.

Unanimidade

Entretanto, o Governo, empregadores e os sindicatos foram unânimes, esta quinta-feira, em Maputo, no que pretendem alcançar no decurso dos trabalhos da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), ou seja, que o processo negocial decorra de forma harmoniosa, consensual e em curto espaço de tempo possível.

Para Maria Helena Taípo, ministra do Trabalho, a análise dos temas agrendados deve ser feita com maior abertura e objectividade de forma a se encontrar alternativas sus- tentáveis que respondam à dinâmica actual que se regista a nível dos diversos sectores da vida económi- ca e social e no mercado de trabalho.

Esta abertura e profundidade foram também aspectos salientados por Adelino Buque, Jeremias Timana e Francisco Mazoio, em representação dos empregadores, sindicatos independentes e Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) Central Sindical.

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