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Salário Mínimo: proposta dos trabalhadores não faz sentido

A batalha pelo aumento do salário mínimo prossegue em lume brando. A OTM-CS continuará a defender a proposta de ver ajustado o vencimento do trabalhador ao cabaz mínimo avaliado em 7.243 meticais. Mas os empregadores dizem que a mesma não faz sentido, até porque não faz referência ao sector de actividade. Diga-se, não é preciso ser adivinho para saber quem falará mais alto nas negociações do ordenado básico para 2011.

Iniciou, esta sexta-feira, 18 de Março, os trabalhos da primeira Sessão da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), o primeiro passo para a discussão do Salário Mínimo nacional para 2011. A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) quer ver ajustado o salário mínimo dos trabalhadores de todos os sectores de actividades económicas ao valor do cabaz mínimo para um agregado familiar composto por cinco a sete pessoas. “Os bens da primeira necessidade contribuíram sobremaneira para inflação e é sabido que os trabalhadores gastam os seus salários para aquisição destes produtos”, disse Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM-CS.

O estudo encomendado pela OTM-CS mostra que os produtos de primeira necessidade tende a subir. No ano passado, a cesta básica era avaliada em um pouco mais de seis mil meticais e, este ano, o cabaz custa 7,243 meticais. “Cerca de 7 meticais é o valor que o trabalhador precisa no mínimo. Esperamos que haja consenso, se não houver devemos perceber que este é apenas um processo inicial”, disse o representante dos trabalhadores.

Os empregadores defendem que a proposta dos sindicalistas “não tem sentido”, uma vez que não se refere ao sector. “Cada sector de actividade teve um desempenho que, de um modo geral, apresenta um défice. Portanto, a proposta de sete mil meticais não tem sentido”, comentou Adelino Buque, do pelouro de trabalho da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Na primeira Sessão da CCT foi apresentado o estudo “A cultura de Trabalho e Produtividade em Moçambique” que conclui que a cultura de trabalho é vista de múltiplas formas entre os parceiros laborais. Existe um consenso sobre a motivação e determinação dos trabalhadores e das empresas.

Além disso, a pesquisa revela que “há cultura de trabalho”, mas a mesma é condicionada por recompensas, que estão aquém do que as empresas podem dar. “Falta uma relação entre o desempenho e a recompensas, necessidade de promoção, progressão na carreira profissional e diálogo entre os trabalhadores e empregadores”, disse o consultor Luís Revês.

Além da pesquisa, no encontro, também foi apresentado o Balanço do Plano Económico e Social (PES-2010) e perspectivas para o de 2011, tendo-se constatado que no ano passado se registou um baixo crescimento. De um modo geral, todos os sectores de actividades tiveram um fraco desempenho, sobretudo a área de Construção. A agricultura esteve aquém das expectativas.

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