Em algumas regiões de Moçambique, principalmente nas zonas rurais, as raparigas são precocemente submetidas a ritos de iniciação, incutindo nelas uma consciência adulta. Por razões culturais, elas sentem-se prontas para contrair matrimónio antes de atingirem os 18 anos de idade.
A temática de casamento prematuro parece um assunto de parte insignificante da sociedade moçambicana. Porém, em alguns pontos do país, particularmente nas províncias onde a Visão Mundial – Moçambique exerce as suas actividades na área da protecção da criança, nomeadamente Gaza, Zambézia, Nampula e Tete, os dados referentes ao período de 2012 a Maio de 2014 dão conta de que um total de 2.300 adolescentes contraíram matrimónio antes da idade prevista na lei.
Na província de Nampula, a título de exemplo, foi registado um total de 670 casos de casamentos prematuros nos distritos de Murrupula, Muecate e Nacarroa. Esta situação foi tornada pública por Eleutério Fenita, director para a Advocacia e Protecção da Criança, na Visão Mundial, aquando da comemoração dos 25 anos do Dia Mundial da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinalado no dia 26 Novembro, no distrito de Muecate, província de Nampula, onde, dentre vários pontos, se destacou o papel das organizações governamentais e não-governamentais na observância dos direitos da criança.
Na verdade, trata-se do primeiro evento do género levado a cabo por aquela organização, no qual fizeram parte representações dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), Direcção Provincial da Mulher, Criança e Acção Social (DPMAS), Gabinete de Apoio à Mulher e Criança Vítima de Violência (GAMCVV), Polícia da República de Moçambique (PRM), confissões religiosas, líderes comunitários, entre outros intervenientes, incluindo o Parlamento Infantil e a comunidade em geral.
As partes discutiram estratégias viáveis para se colmatar o dilema dos casamentos prematuros, num país onde se estima que pelo menos três raparigas contraem matrimónio antes de atingirem os 18 anos de idade. Infelizmente, a temática em alusão foi vista como um dos principais vectores para a visível explosão dos casos daquela natureza. “As nossas experiências apontam que as raparigas assoladas por esta situação são sujeitas ao abandono escolar para assumirem o papel de mãe”, disse Fenita.
Uma luta sem fim
Por seu turno, os deputados do Parlamento Infantil de Muecate estão cientes de que há muito trabalho ainda por ser feito no seio das comunidades, particularmente com os pais e encarregados de educação. Não obstante as dificuldades que os activistas sofrem nas comunidades, os integrantes daquele órgão que decide o futuro dos petizes continuam a criar condições para a observância dos direitos da criança na íntegra. O Parlamento Infantil aproveitou a oportunidade para apelar às instituições, quer governamentais, quer privadas, a que se empenhem no combate ao casamento prematuro.
Setuba Latifo, representante daquele órgão, disse ao @Verdade que as mangas devem ser arregaçadas com o objectivo de tornar reais as estratégias recentemente aprovadas, pois, para além de contribuir significativamente para a qualidade de vida na sociedade, o nível de desistência da rapariga na escola poderá reduzir drasticamente.
“Deve-se mudar as metodologias dos ritos de iniciação”
Durante horas de debate no qual os intervenientes trocaram impressões sobre as suas percepções a respeito do tema em alusão, chegou-se à conclusão de que nos ritos de iniciação femininos devem-se mudar as metodologias. Pascoal Mosaico, director dos SDEJT em Muacate, lamentou o facto de os ritos de iniciação decorrerem no período em que os alunos se devem inscrever nas escolas.
O que dizem os líderes religiosos
Reconhecendo o seu papel na comunidade onde está inserido, Ossufo Napaia, em representação da Igreja 12 Apostólica em África, disse que as comunidades deviam centrar-se nas mudanças que o mundo está a viver nos últimos tempos, com vista a resolver alguns problemas de que enferma a convivência de pessoas. Napaia prometeu trabalhar com a sua congregação em prol da difusão das informações a respeito do casamento prematuro.
Líderes comunitários confirmam que os ritos de iniciação prejudicam
Por seu turno, os órgãos comunitários reconhecem que, de certa forma, os ritos de iniciação influem na explosão de casos de casamentos prematuros. Eduardo Muasabão, líder comunitário local, defendeu que, por vezes, os órgãos tradicionais não possuem mecanismos suficientes para parar com aquela prática ilegal. Além disso, ele lamentou o facto de algumas crianças, principalmente as do sexo feminino, gozarem de liberdade excessiva que as leva a pensarem que podem experimentar tudo o que quiserem.
