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Empreiteiro processa edil de Nacala para recuperar dívida de 2.6 milhões de meticais

O presidente do Município de Nacala, Rui Chong Saw, está a enfrentar um processo junto do Tribunal Administrativo da Província de Nampula (TAPN), por se recusar a amortizar uma dívida, estimada em mais de 2.6 milhões de meticais, resultantes da abertura de uma via de acesso ao bairro residencial de Ontupaia, arredores daquela cidade do litoral de Nampula.

No quadro da expansão da rede viária na Zona Económica Especial de Nacala, o governo municipal rubricou, em 22 de Outubro de 2013, um contrato de prestação de serviços com a GFA, Construções, Lda, uma empresa de capitais nacionais que opera no ramo de construção civil e obras públicas para a abertura de 4.5 quilómetros de estrada no bairro de Ontupaia, arredores daquela cidade.

O contrato foi assinado por Chale Ossufo, então edil de Nacala-porto e Genito Francisco Auonauaia, director executivo da GFA, Construções, Lda e estabelecia o prazo de aproximadamente dois meses para a execução da obra, um projecto avaliado em 2.679.985.80 MT (dois milhões, seiscentos, setenta e nove mil, novecentos, oitenta e cinco meticais e oitenta centavos). Concluído o projecto, Chale disse que nada deveria fazer, alegadamente, porque se encontrava em processo de entrega de pastas, tendo, por isso, garantido que a dívida seria amortizada pelo seu sucessor, algo que não está a acontecer até este momento.

Entretanto, embora o contrato tenha sido formalmente firmado e com o visto administrativo, o edil Nacala diz não reconhecer a dívida, alegadamente por não constar dos relatórios do governo municipal cessante. Rui Chong reitera que o desembolso do valor em causa só será efectuado mediante a sentença do Tribunal, mas o seu assessor, Chaquil Aboobocar, confirma ter havido vários contactos entre o Conselho Municipal e o referido empreiteiro para uma possível redução da dívida para cerca de 350 (trezentos e cinquenta) mil meticais.

Segundo a nossa fonte, os técnicos da UGEA constataram ter havido sobrefacturação, por parte do empreiteiro, facto que, no seu entender, impede o desembolso da totalidade do valor constante do contrato, cujo pagamento seria efectuado com fundos do Programa de Desenvolvimento Municipal (PDA), cujas actividades encerraram nos princípios do segundo semestre deste.

Em virtude de o Conselho Municipal se ter recusado a saldar a dívida, o empreiteiro ameaça recorrer a todos os meios que estiverem ao seu alcance para reaver o valor, devido à forte pressão dos seus trabalhadores que, vezes sem conta, prometeram amotinar-se junto das instalações do município para se inteirarem do assunto. Em Abril passado, Genito Francisco remeteu o caso ao Tribunal Administrativo, mas promete recorrer a outras instancias caso não haja um resultado satisfatório.

A Reportagem do @Verdade que se deslocou a Nacala-porto apurou de fontes independentes que o Conselho Municipal desembolsou cerca de 700 mil meticais para efeitos de indemnização das famílias do bairro de Ontupaia abrangidas pelo projecto. Soube ainda que ao mesmo empreiteiro teria sido adjudicada uma obra, orçada em cerca de três milhões de meticais, em 2012, cujo pagamento foi efectuada prontamente pela mesma instituição.

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