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Rio +20, uma das mais importantes cimeiras da história da ONU

A poucas semanas da grande conferência Rio+20 (que vai acontecer entre os dias 20 e 22 de Junho), no Rio de Janeiro, onde a ONU vai reunir centenas de Chefes de Estado e Governo e cerca de 50 mil pessoas para debater o desenvolvimento sustentável, as negociações entre os países participantes para a elaboração do documento final a apresentar no evento estão a marcar passo. É uma situação desanimadora numa conjuntura já de si pouco favorável, porque o desenvolvimento sustentável, o ambiente ou as alterações climáticas não estão hoje nas prioridades da agenda política internacional.

Passados 20 anos da Rio 92, a histórica conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que consagrou no Rio de Janeiro o conceito de desenvolvimento sustentável e reconheceu que o impacto negativo da actividade humana no ambiente era principalmente da responsabilidade dos países ricos, a Rio+20 pretende chegar a um consenso quanto a medidas concretas em todas as frentes, que levem o desenvolvimento sustentável a tornar- -se no modelo económico dominante.

Apesar de o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, defi nir o encontro como “uma das mais importantes cimeiras da história” da ONU os ambientalistas, e grande parte da sociedade civil, não têm ilusões. “Há 20 anos pelo menos houve um compromisso no papel desta vez nem isso vai existir”, afi rma Daniel Ribeiro, da ONG moçambicana Justiça Ambiental.

Nos países desenvolvidos, à excepção do emprego, o tema não faz parte das principais preocupações da opinião pública, porque a crise económica e financeira mobiliza todas as atenções. O discurso político e a realidade estão agora a uma grande distância, em particular na União Europeia, onde o investimento na economia verde foi sempre apresentado pela Comissão Europeia como uma saída para a crise que começou em 2008.

Sha Zukang, secretário-geral da Rio+20, não podia ser mais claro nas suas declarações na sede das Nações Unidas: “Vamos ser francos. O texto em discussão está muito longe do documento político pedido pela assembleia-geral da ONU.” Ao contrário da Rio 92, a Rio+20 não é o final de um processo, mas “o começo de muitos processos e, por isso, os governos devem ser flexíveis e estar acima dos interesses nacionais ou de grupos específicos”, insiste por sua vez Ban Ki-moon.

Mas que metas concretas estão neste momento em discussão?

Na actual conjuntura, a mais importante é certamente a do emprego: criar mais de 500 milhões de empregos verdes nos próximos dez anos, isto é, empregos na agricultura, na indústria e nos serviços que contribuam para a conservação, recuperação e valorização do ambiente, dos ecossistemas e da biodiversidade.

A transição para uma economia verde esbarra, no entanto, com divisões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, incluindo grandes potências emergentes como o Brasil ou a China. Estes países receiam que aquela transição seja um pretexto para a adopção de medidas proteccionistas pelos países ricos, o que signi fica que há divergências mesmo quanto ao conceito de economia verde.

Muitos governantes e pouca sociedade civil na nossa delegação

A delegação moçambicana à cimeira do Rio+20 será de alto nível mas a sociedade civil não terá grande representatividade.

O Ministério da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) afi rma que, com o apoio das Nações Unidas, está a envidar esforços para que a Sociedade Civil nacional também esteja representada na cimeira mas, até ao momento apenas estão confi rmadas a participação de um representante do Grupo para o Desenvolvimento da Mulher e Rapariga e de uma adolescente, de 15 anos de idade, que apresenta programas para crianças na Rádio Moçambique.

Muito pouco, diga-se, para um encontro onde o futuro do nosso planeta pode ser decidido.

O Presidente Armando Guebuza vai chefi ar a delegação que integrará, obviamente, a ministra da Coordenação da Acção Ambiental, e os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Plani ficação e Desenvolvimento, da Agricultura, dos Recursos Minerais, e quadros seniores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável (CONDES), e do Ministério da Mulher e Acção Social.

Mais ricos devem ajudar-nos

O nosso Governo vai a esta cimeira defender que os países mais desenvolvidos devem providenciar recursos financeiros e tecnológicos aos países em vias de desenvolvimento, uma visão comum dos países africanos.

Uma posição, diga-se, irónica quando olhamos para os nossos umbigos e vemos as desigualdades aumentarem no continente africano apesar do crescimento dos dividendos conseguidos com os recursos naturais. Alguns, poucos, estão cada vez mais ricos e uma maioria a enfrentar mais di ficuldades em ter acesso aos mais elementares direitos humanos.

Ainda comungando da posição do continente, e no âmbito da revisão do Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável, o nosso Governo defende a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) numa agência especializada que seja capaz de responder aos desa fios ambientais que se colocam aos nossos países.

Economia verde

As Nações Unidas de nem a Economia Verde como aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e na igualdade social ao mesmo tempo que reduz os riscos ambientais e a escassez ecológica, e que se sustenta em três pilares, a saber: é pouco intensiva em carbono, é e ciente no uso dos recursos naturais e é socialmente inclusiva.

O Governo de Moçambique, sobre a Economia Verde, também comunga da posição comum africana que é pela necessidade de os países ao nível interno encontrarem as suas próprias soluções ou estratégias para a transição tendo em conta as suas especi ficidades económicas e sociais de cada país.

O nosso Executivo reconhece que a Economia Verde é uma oportunidade de os nossos países alcançarem o desenvolvimento sustentável, pelo que deve ser a futura aposta nas nossas políticas de governação.

Para isso há a necessidade de se divulgar e explorar mais ao nível de todo o país e que sejam encontradas as melhores formas de a podermos implementar sem prejuízo de outros instrumentos jurídicos internos criados.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acredita que 60 milhões de empregos decentes e sustentáveis podem ser criados se o sistema actual de produção e consumo for direccionado para a Economia Verde.

As oportunidades poderiam representar um alívio para boa parte dos 74,8 milhões de jovens desempregados do planeta. Para que isso aconteça são necessários investimentos em oito sectores que juntos respondem pelo emprego de 1,5 bilhão de pessoas – metade da força de trabalho mundial.

Estes sectores – energia, indústria, agricultura, reciclagem, construção, pesca, florestas e transporte – serão os mais afectados pelo mau uso dos recursos naturais e pela degradação ambiental. São eles também os que apresentam as maiores oportunidades.

Empregos verdes

Mas nem todos os segmentos poderão gerar empregos a curto e médio prazo se a Economia Verde for adoptada. Um exemplo é a indústria pesqueira. As projecções indicam que as acções necessárias para recompor o stock marinho podem desempregar mais do que gerar ofertas de trabalho.

Outros sectores, como o de energia, já apresentam crescimento no número de empregos gerados nos últimos cinco anos. Em números absolutos, o sector de geração de energia não representa uma grande parcela da oferta de emprego mundial.

No entanto, a infl uência directa do sector na emissão de gases causadores do aquecimento global faz com que investimentos em novas fontes de energia renovável fomentem o mercado de trabalho. Em 2006, havia 2,3 milhões de empregos verdes no sector.

O número subiu para 5 milhões em 2010. As novas indústrias de biocombustíveis, energia solar, energia eólica e de biogás são exemplos para a geração de empregos. Em Moçambique, embora se fale na produção de biocombustíveis, não existem números de quantas pessoas tiram rendimentos dessa actividade.

A devastação das fl orestas ameaça o meio de vida de até 64 milhões de pessoas empregadas em actividades ligadas às florestas, como processamento de madeira, produção de papel e colecta. No entanto, empregos directos e indirectos foram criados ao promover-se a protecção, o re florestamento e o uso sustentável das fl orestas.

No nosso país não há informação de pessoas empregadas na indústria de orestas baseada em certi ficados de sustentabilidade ou mesmo no re florestamento. O que sabemos é que o aumentou o des florestamento em Moçambique.

O sector de transportes consome mais da metade dos combustíveis fósseis extraídos do planeta. Também é responsável por boa parte da poluição do ar nas cidades. Uma das grandes medidas da Economia Verde é a melhoria do transporte público. O investimento em ferrovias – que apresentam maior e ciência energética e poluem menos – deve ganhar prioridade.

Os transportes públicos em Moçambique não funcionam, nem nos centros urbanos e muito menos pelo país rural. O parque automóvel, privado e estatal, movido a gasolina e gasóleo cresce todos os dias.

Veículos movidos a gás natural existem mas a solução não tem sustentabilidade operacional para se desenvolver. Carros eléctricos, metropolitano, e ferrovias interligando os principais centros urbanos do nosso país não passam de discurso dos governantes sem soluções à vista a curto ou médio prazo.

Outro sector que poderá gerar empregos verdes é o da reciclagem. Em 2010, 11 biliões de toneladas de resíduos sólidos foram recolhidas no planeta.

No nosso país a reciclagem começa a ter expressão, timidamente, mas emprega directamente muito poucas pessoas embora seja visível o crescimento do número de pessoas que tiram rendimentos da colecta individual do lixo.

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