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Rigor na gestão de recursos garante sucesso na execução orçamental

O Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, atribuiu nota positiva ao exercício económico de 2010 no país, porquanto a execução da política fiscal e orçamental esteve assente num maior rigor na gestão dos recursos públicos.

Este cenário, segundo Chang, contribuiu para o alcance de um crescimento económico de 6.5 por cento e o controlo de inflação (12.7 por cento – media anual), não obstante as pressões do quadro conjuntural adverso decorrente da crise económica mundial.

Chang falava, sábado, na cidade de Inhambane, província do mesmo nome, cerca de 400 quilómetros a norte da capital moçambicana, no encerramento dos trabalhos do 5º Conselho Coordenador do Ministério das Finanças (MF).

Da execução da política fiscal e orçamental, durante o exercício de 2010, resultou na arrecadação de 63.566,1 milhões de Meticais, correspondentes a 110 por cento de realização.

Segundo o Ministro, a despesa financiada pelos recursos controlados directamente pelo governo atingiu 95 por cento e a coberta por recursos externos 63,6 por cento. No global, a despesa orçamental situou-se dentro dos limites estabelecidos por lei, tendo alcançado 86,4 por cento de realização.

Desta feita, o défice orçamental reduziu em 4.6 pontos percentuais, passando de 45.6 por cento em 2009 para 41 por cento em 2010. Quanto a divida interna, segundo Chang, é neste momento sustentável.

Contudo, apontou a necessidade de se aprimorar os procedimentos para a sua contratação e as metodologias analíticas para a avaliação previsional da sustentabilidade da divida pública no geral, e da divida publica – interna, em particular.

Dada a necessidade de transpor os desafios que na actualidade preocupam o Ministério das Finanças, Chang apontou um pacote de questões que deverão incorporar as prioridades do seu pelouro, entre eles: a necessidade de se avaliar os constrangimentos, o real potencial de geração e arrecadação de receitas do capital, o impacto económico e orçamental, bem como o processo de implementação do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD).

Na mesma perspectiva, Chang disse igualmente ser necessário identificar as fontes adicionais de receitas, bem como as estratégias conducentes a elevação das receitas fiscais.

O desenvolvimento de um plano de formação em finanças e de desenvolvimento profissional dos quadros das finanças públicas constitui outra questão apontada pelo Ministro como prioridade para fazer face aos desafios da actualidade. Durante três dias, o encontro debruçou- se sobre temas como “Relatório do Balanço das Actividades em 2010 e Perspectivas para 2011”;

“A Avaliação do Impacto da Dívida Interna no Orçamento do Estado”; “O Papel da Cidadania Fiscal com vista a Redução do Défice Orçamental” entre outros.

O 5º Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, o primeiro do Quinquénio 2010/14 conta com a presença de quadros de direcção, e de chefia nos níveis central e provincial, técnicos superiores e médios e demais colaboradores.

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