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Ricon alega desconhecer rescisão

O consórcio indiano Rites e Ircon (Ricon) diz não ter nenhuma informação sobre os planos do governo moçambicano em rescindir o seu contrato de gestão do Sistema Ferroviário da Beira (CCFB), no Centro do país.

Em 2004, as companhias Rites e Ircon ganharam o concurso público internacional para a gestão deste sistema, que inclui a linha de Machipanda, que liga a cidade portuária da Beira ao Zimbabwe, e a linha de Sena, que parte da Beira para Moatize, na província central de Tete.

Na altura, criou-se a Companhia Caminhos-de-ferro da Beira (CCFB), em que a Ricon é o maior accionista com uma participação de 51 por cento.

Um dos projectos fundamentais do contrato é reabilitação da linha de Sena pelo consórcio CCFB/Ricon. Esta linha havia sido destruída durante a guerra civil dos 16 anos terminada em 1992.

A linha de Sena carecia de uma reabilitação para melhorar a sua capacidade para transportar milhões de toneladas de carvão mineral proveniente de Moatize.

Mas Ricon nunca conseguiu cumprir com os prazos das obras. Inicialmente, a companhia indiana havia prometido entregar a linha totalmente reabilitada até Setembro de 2009, mas até Dezembro de 2010 as obras ainda não tinham sido concluídas, tendo o Governo moçambicano iniciado com o processo para a rescisão do contrato com a Ricon.

Face a esta situação, a Ricon prometeu concluir as obras de grande envergadura na linha até 31 de Janeiro passado, mas essa promessa não foi suficiente para convencer o Governo a recuar da sua decisão, tendo notificado a 24 de Dezembro sobre a rescisão do contracto.

Esta informação foi anunciada, esta Terça-feira, em Maputo, pelo presidente o Conselho da Administração da empresa Portos e Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM), Rosário Mualeia, falando em conferência de imprensa.

Com essas afirmações, Mualeia refutava veementemente as declarações da Ricon, alegando que a linha de Sena estava pronta para acolher o tráfego ferroviário.

Contactado pelo jornal “O País”, o presidente da CCFB, Arvind Khare, manifestou-se surpreendido com as declarações de Mualeia e negou conhecer alguma notificação do Governo sobre a rescisão do contrato da Ricon.

Khare disse que a linha está pronta e em boas condições, e que poderá ser usada logo depois da conclusão de uma inspecção independente dos trabalhos realizados.

Sobre os sucessivos atrasos na conclusão das obras, o director-geral da Ircon, Mohan Tiwari, disse que estes deviam-se a constrangimentos financeiros, mas adiantou que “Estes problemas já foram todos superados e a linha-férrea está a funcionar de Beira a Sena”.

De facto, os comboios de passageiros e cargas circulam entre Beira e Sena, mas na parte sul da bacia do Zambeze, enquanto a Linha de Sena se encontra na parte norte da bacia, de Mutarara a Moatize. O trabalho só poderá ser considerado como concluído quando toda a linha estiver a funcionar.

A justificação sobre os “constrangimentos financeiros” confirma a suspeita da empresa CFM de que a Ricon não tinha dinheiro para fazer os investimentos prometidos.

Claramente, Tiwari e a sua contraparte da Rites, Bhawan Makhija, estão cientes da intenção do Governo de rescindir o contrato com a Ricon, já que se encontravam em Moçambique no dia 24 de Janeiro para negociações com o Governo, num sinal claro de tentativa de convencer as autoridades a mudarem da sua decisão.

Segundo escreve o jornal “O País”, ambos reuniram-se com Rosário Mualeia e com o Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, mas o encontro não produziu os resultados desejados pelos indianos.

As negociações com as duas maiores companheiras mineiras com títulos de concessão em Tete, designadamente a brasileira Vale e a australiana Riversdale, também constitui outra dor de cabeça da CCFB no que concerne as tarifas a serem praticadas na linha de Sena. As companhias mineiras consideram a proposta inicial da CCFB como sendo muito elevada.

“Continuamos com as negociações”, disse Makhija, acrescentando que “há uma necessidade de sentarmos a mesa e analisarmos os pontos de vista de cada uma das partes e alcançarmos um acordo acerca das tarifas”.

A Vale mandou vir uma locomotiva e vagões do Brasil, mas a CCFB não permitiu esses meios a circular na linha, situação que terá agastado o presidente executivo desta companhia, Robert Agneli, quando esteve em Moçambique em Dezembro passado.

Khare justificou essa proibição com o facto de, segundo ele, a locomotiva da Vale ser muito pesada, uma vez possuir 180 toneladas, contra 120 toneladas de uma locomotiva que pode circular nesta linha.

Esta semana, 90 novos vagões da Vale chegaram ao Porto da Beira, cada um com capacidade para transportar 63 toneladas de carvão. Mais 329 vagões irão chegar em Maio próximo e 219 outros em Janeiro de 2012.

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