Moçambique, Tanzânia e Comores assinaram, Segunda-feira, em Maputo, quatro acordos que revitalizam as Fronteiras Marítimas, fruto de um processo de delimitação iniciado em meados da década de 80 e a última fase concluída nos últimos dois anos.
Os quatro acordos sobre a delimitação de Fronteiras Marítimas, entre os três países foram rubricados pelo Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi; a Ministra das Terras, Habitação e Desenvolvimento do Assentamento Humano, Anna Tibaijuka e pelo Ministro dos Transportes e Turismo da União das Comores, Rastami Mouhidine.
Falando na conferência de imprensa havida no final da cerimónia de assinatura dos quatro acordos e colocou lado a lodo os três ministros que rubricaram, Baloi disse que as fronteiras são conhecidas, mas por várias razões sofrem transformações morfológicas e, por conseguinte, podem mudar.
‘Trata-se de um exercício começado em 1985, mas por razões de ordem técnica e financeira e até de natureza conceptual (sobre as metodologias a utilizar) para que a mesma fosse feita, foi conhecendo as demoras registadas ao longo dos tempos’, explicou Baloi.
O chefe da diplomacia moçambicana disse, por outro lado, que a semelhança do que acontece com os terrenos, não basta reivindicar a sua posse é preciso delimitar e provar, e a delimitação pode ser feita de várias maneiras.
Ao evocar o exemplo comparativo, Baloi disse que o mesmo acontece com os países. As fronteiras são conhecidas, mas por várias razões entre elas as transformações morfológicas, elas podem mudar.
Desta feita, segundo o ministro, torna-se necessário fazer a delimitação por mutuo consenso e obedecendo as regras internacionais e a cerimónia havida hoje representa uma dessas etapas.
‘De tempos em tempos é necessário voltar a verificar, principalmente nas fronteiras terrestres, se os marcos não terão sido deslocados pela actividade morfológica. Alguns marcos estão no leito dos rios, e os rios têm períodos de cheias e secas além da movimentação da terra que não nos apercebemos deles, por isso periodicamente se faz a verificação e a re-delimitação das fronteiras’ sublinhou a fonte.
O ministro disse que África tem fronteiras artificiais do ponto de vista da sua realidade histórica, cultura. hábitos etnias assim como outros factores.
Porém, convencionou-se, a nível da União Africana (UA), que as fronteiras coloniais deviam se respeitadas mesmo após a independência dos países.
Anna Tibaijuka, Ministra das Terras, Habitação e Desenvolvimento do Assentamento Humano, disse, por seu turno, não haver fronteiras entre os países e povos irmãos, mas que era um exercício necessário no contexto da boa vizinhança e irmandade.
Rastami Mouhidine, Ministro do Turismo e Transportes da União das Comores, Estado insular da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), composto por quatro ilhas principais, disse que os acordos rubricados, Segunda-feira, reforçam a soberania dos países envolvidos e ajudar a responder aos instrumentos jurídicos do bloco regional e da União Africana sobre a matéria.
