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Resultados preliminares sobre reverificação de contentores de madeira conhecidos dentro de 10 dias

A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) promete divulgar, o mais tardar até 10 deste Agosto, os resultados da reverificação efectiva de 561 contentores de madeira retidos no porto de Nacala, na província nortenha de Nampula, por suspeita de tentativa de exportação ilegal para China.

Contudo, resultados preliminares indicam que nos 96 daqueles contentores sobre os quais a vistoria está concluída foram encontradas quantidades de madeira de espécies pauferro e jambire não processadas pertencentes às empresas chinesas Tong Fa, Lda, Chanate, Lda e Senyu.

Decorre o mesmo tipo de trabalho inspectivo junto dos restantes contentores, “com o testemunho presencial de autoridades relevantes, incluindo a Procuradoria Distrital de Nacala”, segundo um comunidade daquela instituição remetido ao Correio da manhã.

Refira-se, que o Governo, no seu Decreto 12/2002, de 6 de Junho, estabeleceu no seu artigo 12º que “só é permitida a exportação de madeirea das espécies de primeira classe, após o seu processamento”, aqui em Moçambique, o que não aconteceu com a madeira ora apreendida.

A fixação da data de 10 de Agosto de 2011 para divulgação dos resultados da reverificação efectiva dos 561 contentores de madeira surge, entretanto, alguns dias depois das 12 associações cívicas moçambicanas terem enviado uma carta aberta ao Presidente da República, Armando Guebuza, denunciando a delapidação dos recursos naturais e outros por “redes do crime organizado, envolvendo dirigentes do Governo e do partido FRELIMO” naquela acção criminosa contra a economia moçambicana.

Entretanto, a madeira retida em Nacala estava para ser exportada ilegalmente por oito empresas, entre nacionais e dos chineses, sendo de destacar a Casa Bonita Internacional dona de 267 contentores, Zhen Lon International com 80 contentores e Mozambique Trading. Lda com 67 contentores com madeira da primeira classe ainda por processar.

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