O governo moçambicano está a preparar a candidatura da Reserva Marinha da Ponta d’Ouro, em Maputo, para Património Mundial da Humanidade, cuja proposta deverá ser submetida à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), dentro dos próximos dois anos.
Segundo o governo, a iniciativa visa garantir a conservação da biodiversidade e protecção dos recursos marinhos e costeiros protegidos e existentes na região, tais como dugongos, tartarugas marinhas, baleias e golfinhos.
O ministro do Turismo, Fernando Sumbana, citado pela Rádio das Nações Unidas, referiu que o objectivo do executivo de Armando Guebuza é apresentar à UNESCO uma proposta convincente.
“Decidimos criar todas as condições para que não haja reservas em relação à aceitação da proposta. Temos que dar por aí dois anos. Nós já estamos a tratar aquela área como tal. O que nós pretendemos é que haja reconhecimento internacional e sendo assim vamos fazer todo trabalho preliminar para que a nível nacional haja um tratamento daquele local como património da humanidade. E a partir daí, teremos a possibilidade de nos candidatarmos e sermos reconhecidos até internacionalmente”, afirmou.
De acordo com Sumbana, as autoridades moçambicanas garantem estar a criar infra-estruturas necessárias para restabelecer o parque antes da submissão da proposta de candidatura.
“Fizemos todo o empreendimento, definindo claramente onde há actividade económica, onde fica simplesmente para conservação, a reserva marinha com meios neste momento, desde barcos para fiscalização, a sede ao nível da Ponta d’Ouro, portanto, há muito investimento que foi realizado. Mas, mais do que o investimento de ponto de vista monetário, é a estabilização da Reserva Especial de Maputo e de toda aquela área”, disse.
A apresentação desta candidatura já sofreu várias alterações. Em Junho de 2008 foi decidido que a mesma seria apresentada à UNESCO em Dezembro do mesmo ano, o que não veio a acontecer. Estes atrasos surgem pelo facto de a preparação da candidatura exigir muito trabalho e minúcia, sobretudo no que refere à consulta junto das comunidades.
Segundo Sumbana, “é preciso garantir que todos os interesses sejam acomodados, particularmente os das comunidades que vivem da pesca, verificar a questão do desenvolvimento de infra-estruturas naquelas áreas, isso tudo para garantir a boa conclusão dos trabalhos e com consensos, de forma a produzir os resultados desejados”.
As inscrições para Património Mundial da Humanidade são analisadas pela UNESCO com base num processo criterioso e que estabelece pré-requisitos para análise. As candidaturas, aprovadas neste primeiro momento, são levadas adiante e submetidas à votação pela agência.
Anualmente, a UNESCO anuncia, publicamente, os nomes de seus novos patrimónios materiais e imateriais.
A Reserva Marinha da Ponta d’Ouro cobre uma área de cerca de 700 quilómetros quadrados, abrangendo as zonas da Ponta de Ouro, Ponta Malongane, Ponta Madejanine, Ponta Mamoli e Ponta Techobanine, com passagem por uma zona adjacente à Reserva Especial de Maputo (REM).
A mesma inclui a Ponta Dobela, Ponta Milibangalala e a Ponta Chemucane, incorporando também a Ilha dos Portugueses que dista cerca de uma milha náutica do estuário de Bembe, e a margem leste do estuário do Rio Maputo.
De referir que o trabalho com vista a proclamação da Reserva Marinha da Ponta de Ouro está a ser desenvolvido por Moçambique, com a aprovação da Africa do Sul e da Suazilândia, que são membros da Iniciativa de Desenvolvimento Espacial dos Libombos (IDEL) e das Áreas de Conservação Transfronteiriça dos Libombos (ACTF).
A IDEL e ACTF surgiram em 2000, quando os três países assinaram o acordo na perspectiva de desenhar e desenvolver a área dos Libombos e procurar integrar o ecossistema dos três países com vista a uma gestão integrada em benefício das comunidades.
