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Renegociação de mega-projectos deve preservar ambiente de negócios

A renegociação dos megaprojectos deve sempre ter em mente a preservação de um bom e atractivo ambiente de negócios em Moçambique, advertiu esta sexta-feira, o porta-voz do Seminário Sobre Desafios do Crescimento Económico e do Emprego, António Cruz, falando no término do evento, iniciado na quarta-feira e que teve lugar em Maputo.

O evento, organizado pelo governo moçambicano em coordenação com o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e FMI, com o apoio do governo britânico, tinha como objectivo aprofundar a reflexão sobre as políticas de desenvolvimento com vista a acelerar cada vez mais o crescimento inclusivo para a redução da pobreza no país. .

“Em termos de renegociação dos mega-projectos foi discutido o assunto, de uma forma acesa e existem várias formas de renegociar. Nós ouvimos algumas das formas. Uma delas é não alterar o contracto mas obrigar os investidores a investir em programas sociais, investir em infra-estruturas que beneficiem as populações locais”, disse Cruz, quando questionado pela imprensa sobre o assunto.

Cruz, que também desempenha as funções de director nacional de estudos e análise de políticas no Ministério da Planificação e Desenvolvimento, aproveitou a ocasião para explicar que existem várias formas para a renegociação da alteração dos contractos dos megaprojectos. “São opções que se devem reconsiderar e também existe a necessidade de avaliarmos a experiência internacional porque existem riscos e Moçambique não pode entrar numa dinâmica de, cegamente, rever sem haver uma renegociação, pois é importante manter o bom ambiente de negócios e de atracção de investimentos. Portanto, tem que haver uma abertura de parte a parte. Mas é preciso analisar as várias opções para depois nos aproximarmos aos investidores”, vincou.

As conclusões deste seminário vão ser consideradas para a elaboração do próximo exercício do Plano de Acção para a Redução da Pobreza, que inclui duas áreas relevantes, nomeadamente o desenvolvimento da agricultura e da produção rural, bem como a diversificação da economia e criação de emprego. Sobre os temas discutidos pelos participantes, Cruz destacou a fraca qualidade do ensino em Moçambique, não obstante os enormes avanços registados na sua expansão ao longo de todas as regiões do país.

“Houve um grande investimento na expansão da educação, mas a qualidade é um desafio que é preciso melhorar. Essa qualidade afecta não só os jovens que saem do ensino e que depois têm dificuldades em termos de leitura e em termos de escrita, mas também quando vão aos empregos e não se ajustam perfeitamente, porque não existe uma grande ligação entre o sistema de educação e o sistema produtivo. É importante analisar e ver como fazer reformas no sistema de educação”, explicou.

A educação e pesquisa desempenham um papel de importância particular, pois existe a necessidade de adaptar as tecnologias importadas para a realidade do país, bem como para a melhoria da produção e da produtividade.

Aliás, disse Cruz, um dos reflexos é a baixa produtividade na agricultura, que nos últimos 40 a 50 anos não registou uma melhoria significativa. O aumento de produtividade poderá traduzir-se num aumento da oferta de produtos e, portanto, a redução dos preços e melhoria da dieta alimentar nas zonas rurais e urbanas.

Por outro lado, nos últimos anos, regista-se uma tendência para o agravamento dos preços de produtos alimentares no mercado internacional e, como consequência, o aumento do custo de vida. Participaram no evento membros do governo moçambicano, representantes do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento e do FMI.

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