Um novo relatório lançado esta terça feira pelo Fórum Africano de Políticas para as Crianças (ACPF) revela que o compromisso de um país com os direitos e bem-estar da criança não depende da situação económica, mas sim da vontade politica e prioridades das despesas públicas. O Relatório Africano sobre o Bem-Estar das Criança 2011: Orçamentar para as Crianças analisou o orçamento de 52 governos africanos entre 2006-2008, com enfoque nas despesas nos sectores com impacto directo nas crianças.
O documento salienta um continente de contrastes, em que os governos da Tanzânia, Moçambique e Níger são os três mais preocupados em orçamentar para as crianças, ao lado do Gabão, Senegal, Tunísia, Seicheles, Argélia, Cabo Verde e África do Sul, que fazem parte da categoria com melhores resultados por alocarem grande parte do seus recursos em beneficio das crianças.
Por outro lado, o Índice de Orçamento para Crianças desenvolvido pelo ACPF aponta o Sudão, Angola, Burundi, Comoros, República Democrática do Congo, Eritreia, Guiné-Bissau e Serra Leoa como os países com performances mais baixas. Estes países tiveram pontuação baixa devido aos baixos investimentos em sectores que beneficiam as crianças, a redução dos valores alocados e ao aumento das despesas militares.
O Relatório do ACPF foi lançado na quarta Conferência Internacional sobre Políticas para a Criança Africana (IPC) que decorre em Adis Abeba em parceria com a Comissão Económica para África da ONU. A conferência analisa os desafios que as crianças africanas enfrentam e as decisões políticas dos governos africanos.
