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Relatório analisa orçamentos africanos para crianças

Plano quinquenal peca por não tratar dos assuntos do futuro olhando para onde nós estamos

Um novo relatório lançado esta terça feira pelo Fórum Africano de Políticas para as Crianças (ACPF) revela que o compromisso de um país com os direitos e bem-estar da criança não depende da situação económica, mas sim da vontade politica e prioridades das despesas públicas. O Relatório Africano sobre o Bem-Estar das Criança 2011: Orçamentar para as Crianças analisou o orçamento de 52 governos africanos entre 2006-2008, com enfoque nas despesas nos sectores com impacto directo nas crianças.

O documento salienta um continente de contrastes, em que os governos da Tanzânia, Moçambique e Níger são os três mais preocupados em orçamentar para as crianças, ao lado do Gabão, Senegal, Tunísia, Seicheles, Argélia, Cabo Verde e África do Sul, que fazem parte da categoria com melhores resultados por alocarem grande parte do seus recursos em beneficio das crianças.

Por outro lado, o Índice de Orçamento para Crianças desenvolvido pelo ACPF aponta o Sudão, Angola, Burundi, Comoros, República Democrática do Congo, Eritreia, Guiné-Bissau e Serra Leoa como os países com performances mais baixas. Estes países tiveram pontuação baixa devido aos baixos investimentos em sectores que beneficiam as crianças, a redução dos valores alocados e ao aumento das despesas militares.

O Relatório do ACPF foi lançado na quarta Conferência Internacional sobre Políticas para a Criança Africana (IPC) que decorre em Adis Abeba em parceria com a Comissão Económica para África da ONU. A conferência analisa os desafios que as crianças africanas enfrentam e as decisões políticas dos governos africanos.

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