Depois do “braço-de- -ferro” entre as autoridades de Moçambique e do Malaui por Maputo recusarse a utilizar os rios Zambeze e Chire para embarcações de carga para o vizinho do hinterland, o pomo da discórdia é, agora, uma taxa de 10% mandada aplicar por Lilongwe sobre a farinha de trigo moçambicana exportada para a terra de Bingu wa Mutharica.
A acção está a ser repudiada pelos operadores económicos nacionais que alegam terem sido “apanhados de surpresa e por isso só acontecer com aquele país em relação ao nosso produto, mas os do Malaui que são exportados para Moçambique não sofrem nenhum agravamento do género”, apontam agentes económicos moçambicanos em carta enviada à Confederação das Associações Económicas de Mocambique (CTA).
Diligências encetadas pelo Ministério da Indústria e Comércio (MIC) visando a obtenção de esclarecimento da medida concluíram que a sobretaxa é aplicada especialmente sobre a farinha de trigo produzida no Malaui e não também de Moçambique, “portanto, trata-se de uma medida local e não abrangente”. Alfândegas Entretanto, fonte competente da Direcção-Geral das Alfândegas de Moçambique indica que o número de agentes económicos moçambicanos que se registam para exportar a sua produção no âmbito do protocolo da SADC está a ser superior aos registados para os demais acordos preferenciais de que Moçambique é signatário.
“Apesar de Moçambique ter a possibilidade de exportar para outros mercados, aumentando assim as possibilidades de colocação dos seus produtos, os exportadores não estão a explorar essas oportunidades, preferindo vender para a região da SADC”, explicou Paulina Mapilele, daquela instituição adstrita ao Ministério das Finanças. Moçambique tem acordos de comércio preferencial com Malaui e Zimbabué, da SADC, que prevêem benefícios mútuos, e com a União Europeia, Estados Unidos da América (EUA) e China, que prevêem benefícios apenas para Moçambique, uma vez que permitem que certos produtos nacionais possam entrar naqueles países com isenção fiscal.
Mapilele realçou que a proximidade de Moçambique com os países da região pode estar a contribuir para os exportadores preferirem colocar os seus produtos nos países da África Austral, reconhecendo, no entanto, que as exigências que se impõem para quem quer exportar para mercados dos EUA, China e da União Europeia não estão ao alcance dos moçambicanos.
