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Regulamento dos espectáculos e divertimentos públicos debatido em Maputo

Os fazedores da arte cultural moçambicana reuniram-se novamente, Quarta-feira, em Maputo, para reflectir sobre a Proposta de Revisão do Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos, debate iniciado em Dezembro de 2010.

O encontro, dirigido pelo Ministro da Cultura, Armando Artur, juntou no mesmo espaço os músicos, promotores e produtores de espectáculos, fazedores de teatro, encenadores, editores discográficos entre outros operadores do ramo artístico cultural.

Armando Artur disse, na ocasião, que o debate visa fundamentalmente estabelecer um denominador comum em assuntos que são de interesse dos interessados em espectáculos e divertimentos públicos.

O Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos é um documento que incorpora um total de 43 Artigos, que retratam em pormenor matérias como o licenciamento e realização de espectáculos; os recintos para o efeito; documentos para o pedido de autorização; publicidade; segurança; taxas e consignação de receitas, entre outros aspectos de relevo no processo.

Na discussão da proposta, os promotores e produtores de espectáculos mostraram um sentimento consensual em relação aos diversos artigos incorporados reiterando, porém, a necessidade de melhorar ainda mais aspectos que têm a ver com a forma e conteúdo.

As ressalvas feitas pelas entidades ligadas a promoção e produção de espectáculos, bem como outros presentes do mundo artístico cultural, gravitavam a volta da questão da documentação, sobretudo na questão de pedido do alvará, inserida no artigo número oito do regulamento.

Os artistas não contestam o artigo na sua vastidão, mas algumas alíneas que, no seu entender, carecem de mais melhorias para retratar o desiderato da maioria em matérias deste carácter.

A proposta segundo o director nacional das indústrias culturais, Domingos Artur, está integrada no projecto de harmonização das aspirações dos interessados na matéria para uma maior inclusão e fácil operacionalização das actividades neste ramo da cultura moçambicana.

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