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Registo gratuito/UNICEF apoia na criação de banco de dados

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) vai apoiar a Direcção Nacional de Registos e Notariado a instalar uma base de dados provincial para armazenar a informação relativa a campanha nacional de registo gratuito de crianças em curso desde 2005.

Roberto De Bernardi, representante adjunto do UNICEF em Moçambique, disse,na segunda-feira, em Maputo, na sessão de abertura da reunião nacional sobre os Registos e Notariado, que a campanha nacional em curso no país (2005/11) registou resultados positivos, que devem ser conservados apropriadamente.

A instalação de um banco de dados visa, segundo Bernardi, permitir o fácil acesso a toda a informação referente ao trabalho que o Executivo moçambicano está a desenvolver na área de registo gratuito de crianças, em parceria com o UNICEF e o Reino dos Países Baixos.

O governo, com apoio financeiro do UNICEF, reintroduziu, em 2004/05, a título experimental, o projecto de brigadas móveis de registo de crianças tendo registado 200 mil crianças em apenas 30 dias em alguns distritos das províncias de Gaza (sul), Zambézia (centro) e Niassa Nampula (norte). Os resultados encorajadores conseguidos levaram a que o registo passasse, a partir de 2006, ser uma actividade normal, inscrita no Plano Económico e Social do pelouro de tutela.

Desde o início do registo gratuito, um total de 5.525.591 crianças beneficiaram do registo de nascimento gratuito em 91 distritos e três cidades em todo o país, número que, segundo Bernardi, é muito salutar a avaliar pelo facto de 70 por cento da população moçambicana viver em zonas rurais, onde existem todos tipos de dificuldades.

A base de dados a ser instalada deverá, segundo Bernardi, será descentralizada aos distritos para que a informação contida sobre o registo gratuito possa ser igualmente acessível e permitir uma boa gestão dos dados armazenados, na altura que o envolvimento do UNICEF chegar ao termo em 2011.

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