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Reforma de políticas públicas salvaguarda interesses de doadores em África

A restruturação de políticas públicas de desenvolvimento introduzida em África, sobretudo em Moçambique, visa encobrir e salvaguardar os interesses de doadores internacionais e segue procedimentos que não resolvem os problemas das comunidades uma vez que são elaborados a partir de modelos ocidentais, defendeu esta quinta-feira (13), em Maputo, o pesquisador e pedagogo da Universidade de Marselha, em França, Jean-Pierre de Sardan.

Dissertando num seminário sobre “Reformas, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Experiências da África Ocidental”, Jean-Pierre de Sardan, disse que uma reforma de políticas desajustadas com a realidade local, que não se identifica com as necessidades e problemas que enfermam o país, não alcança sucesso.

Segundo o pedagogo, um dos entraves que minam a execução e funcionamentos dos instrumentos em alusão é a gritante dependência financeira a que os países africanos estão sujeitos e, por conseguinte, reduz a acção dos governos e culmina com a repetição dos mesmos erros, tais como a disfuncionalidade das políticas de desenvolvimento e reformas sociais.

A ineficiência dos programas de governação, os quais não consegue erradicar as dificuldades sociais que apoquentam a população, tais como a fome, os precários serviços de saúde e da educação, é outro problema indicado Jean Pierre de Sardan, para quem isso é prova do falhanço das experiências importadas e introduzidas em países com realidades diferentes, como acontece em Moçambique.

“Um dos exemplos claros de que as reformas e políticas públicas não funcionam em África por causa da imposição ocidental é a experiência do Níger, que introduziu um projecto de apoio às famílias carenciadas, que, em vez de criar estabilidade económica e melhorar a renda dos beneficiários, agudizou as desigualdades sociais e as pessoas com estabilidade financeira continuavam a usar os montantes que seriam para grupos vulneráveis”, disse o pesquisador.

De acordo com Jean-Pierre de Sardan, quanto mais haver reformas e políticas públicas “camufladas” a ajuda externa será maior, haverá mais ganhos financeiros para os governos, organizações e associações sociais e políticas em detrimento da população, que é relegada para o segundo plano.

Na óptica do palestrante é urgente reformar as reformas e políticas públicas com base em pesquisas profundas que reflictam os problemas reais da população e do país. O continente africano, disse o pedagogo, ainda continua obcecado com as políticas e reformas públicas ocidentais, pese embora elas se preocupam com dados quantitativos e não qualitativos, que não reflectem a realidade dos problemas vividos pelo povo.

Jean-Pierre de Sardan considerou que os países africanos padecem da ausência de uma administração pública actuante e têm uma cultura administrativa estática porque os governos mostram-se impotentes para mudar a situação, mesmo com a alternância do sistema governativo.

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