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Moçambique a saque IV

Moçambique a saque IV

Na chamada “era da austeridade” um grupo de juízes do Tribunal Administrativo (TA) vive “à grande e à moçambicana”. Dados recolhidos pelo @Verdade revelam gastos exorbitantes e uma série de bónus que nunca mais acabam. Em Outubro de 2013, as viaturas protocolares e de afectação dos juízes conselheiros consumiram 5.917, 45 litros de combustível, entre gasolina e gasóleo.

O TA recebeu, na última sexta-feira, três Peugeot 408. Sucede, porém, que o número de juízes conselheiros que “precisam” de carros de afectação é ligeiramente superior ao disponibilizado. Ou seja, são três viaturas para cinco juízes. A disputa corre célere nos corredores do TA e ninguém quer ficar de fora. Dois deles terão de esperar por uma próxima leva.A aquisição de um Peugeot 408, no país, custa dois milhões e trezentos meticais (2.300.000Mt).

Contudo, debaixo dos olhos da opinião pública, os veículos de afectação dos juízes e dos chefes do TA vêm sendo alienados pelos usuários. @Verdade sabe que o juiz conselheiro jubilado, Sinai Nhatitima, alienou um Toyota Camry com a chapa de inscrição MME 98-79 e um Peugeot 407 MMQ 42-68, viaturas adquiridas em 2009. A conselheira Filomena também não se fez rogada e juntou ao seu património pessoal um Peugeot 406 (MLI 48-84) e um VW Passat (MME 98-79). Bem mais comedido foi o conselheiro Guibunda, que optou pela apenas alienação de um Toyota Camry (MMF 38-20).

Os conselheiros Muchine e Ubisse ficaram com um Peugeot 407, com as chapas de matrícula MMQ 58-90 e MMR 70-39. Cardoso e Abudo alienaram os VW’s Passat’s (MMR 96-03 e MMS 55-44). Na frota de viaturas do TA existem 38 veículos entre Honda City, Acet e City 35 alocados aos chefes de departamento e assessores. Dez já foram alienadas e 13 estão em processo. Trata-se de viaturas adquiridas entre 2008, 2009, 2010 e 2011, cujos custos de manutenção e combustível são suportados pelo TA.

As chapas de matrícula dos nove Honda City atribuídos aos referidos funcionários são as seguintes: MLK 91-65, MMS 33-25, MLK 91-73, MLK 91-57, MMS 33-24, MLW 74-07, MLW 74-83, MLK 91-75 e MLK 91-60. O Honda Acet que deixou de ser do TA por alienação por parte do usuário tem a matrícula AAL-827-MP.

O campeonato do combustível

No campeonato do consumo de combustível, o juiz conselheiro Mujovo Ubisse ocupa folgadamente a primeira posição de acordo com o documento que @Verdade teve acesso, referente ao mês de Outubro de 2013. Com apenas três viaturas, um Mercedes Benz e160, um Peugeot 407 e um Toyota Hilux abasteceu os tanques dos seus veículos com 1.399,57 litros, entre gasolina e gasóleo.

O levantamento estatístico da factura M13H1630, emitida a 12/12/13, é claro: nenhum outro juiz gastou tanto. Pormenorizando, Ubisse leva o troféu no que ao consumo diz respeito, seguido de longe pelos conselheiros Rufino Nombora e Januário Guibunda com 644,33 e 537,21 litros, respectivamente. Estes são dados de um mês, mas pode-se presumir que a quantidade seja bem maior dado que não há limites no tocante ao abastecimento.

Aboobacar Zainadine Dauto Changa, juiz da mesma categoria, também não se coibiu de usufruir das benesses do Estado e levou para o tanque do seu Mercedez Benz E180 527,88 litros de gasolina. O seu colega José Maurício Manteiga não se fez de rogado e “abocanhou”, no mês em questão, 475,75 litros.

 

Comparando salário

@Verdade decidiu comparar o salário de dois juízes conselheiros do Tribunal Administrativo com os honorários de professores primários básicos, vulgo N4. Efectivamente, uma das folhas de salárioa que o nosso jornal teve acesso indica, feitas as contas, que o rendimento mensal líquido de um juiz pode pagar o salário de 42 professores do ensino básico. Trata-se de, no mínimo, 131 mil meticais como salário base para um juiz contra 4000 de um professor do nível. Há, na verdade, um abismo entre os dois mundos.

A folha de salário dos magistrados do TA, depois dos aumentos verificados naquele sector, estipulam, no mínimo, o vencimento base em 131.592,00 meticais aos quais devem ser agregados outros 27.993.93,00 correspondentes ao que é designado de “compensação salarial almofada”. É, também, preciso acrescentar outros 52.636,80 – em alguns casos – de diuturnidade especial o que perfaz – sem o valor de 25.000 da renda de casa – o total ilíquido de 212.222,73 meticais.

O que leva o magistrado, no final do mês, feitos os descontos do IRPS, é 170.839,00 meticais. Contudo, a evolução dos salários dos magistrados daquele tribunal, cuja missão é auditar as contas do Estado, é que impressiona. Ou seja, de Abril a Outubro de 2013, o juiz conselheiro Sinai Jossefa Nhatitima, por exemplo, recebeu 84.368,20 meticais – dos quais descontou 16.541,80 de impostos – referentes ao pagamento de diferenças de aumento salarial.

Uma folha de salários de 2012 mostra como total ilíquido de um juiz conselheiro a quantia de 124.410,00 meticais o que se traduzia em 95.979,16 de salário líquido depois da dedução de impostos. Efectivamente, o juiz conselheiro João Varimelo auferiu, em 2012 – antes dos aumentos – 1.870.040,73 meticais o que equivale a 467 meses de salário de um professor primário. Ou seja, 38 anos de trabalho efectivo. Na verdade, seria necessário, para singulares do sexo feminino, mais oito anos depois da reforma e os homens três para conseguirem retirar dos cofres de Estado o valor que os juízes conselheiros do Tribunal Administrativo ganhavam em 2012.

Ao contrário dos honorários dos professores do Nível 3 e 4, o salário dos juízes sofre frequentemente aumentos uma vez ao ano. Em Janeiro de 2012, o Conselheiro Varimelo auferiu em Janeiro 84.601.72 meticais. Em Fevereiro o valor disparou para 144.461.16 meticais devido ao montante de 48.342,00 respeitantes aos retroactivos respeitantes à renda de casa. Em Março o valor quedou-se em 95.979,26. No final de Abril subiu para 117.169,35 devido às “diferenças”. De Julho a Dezembro oscilou entre os 127.969,95 e 128.027,95 meticais por causa de uma acumulação de funções que coube ao juiz.

GCCC investiga

TA  O Gabinete Central de Combate à Corrupção solicitou, através da nota de referência 40/CART/ GCCC/2014, a relação de viaturas alocadas ao TA e a sua respectiva marca e matrícula. Os dados solicitados pelo GCCC enquadram-se no âmbito do processo de investigação registado sob o nº 30/GCCC/2013. A nota do GCCC, que conta com seis alíneas, requer “a relação de viaturas cadastradas na BP Moçambique com vista ao abastecimento de combustível por via do sistema FUEL MASTER (marca e matrícula). O GCCC também requisita a relação dos técnicos encarregues do processo de requisição e pagamento de passagens aéreas, aluguer de viaturas e serviços de acomodação”.
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