A ministra moçambicana da Mulher e Acção Social (MMAS), Virgília Matabele, defendeu na quarta-feira, na cidade da Matola, província de Maputo, o envolvimento de toda a sociedade na redução da pobreza absoluta, considerando ser um desafio de todos os moçambicanos e condição fundamental para a promoção do desenvolvimento humano, económico e social em Moçambique.
Falando na abertura da XI Sessão do Conselho Consultivo Alargado do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), Matabele destacou os esforços que o MMAS tem vindo a envidar ao longo deste quinquénio, através da expansão de programas de assistência social e dos serviços sociais sob responsabilidade do sector, para garantir uma protecção social básica, mais abrangente e de melhor qualidade.
O INAS é uma instituição adstrita ao Ministério da Mulher e da Acção Social e tem como atribuições implementar programas assistenciais dirigidos às camadas desfavorecidas e promover o desenvolvimento do país. O encontro decorre sob o lema “INAS, 2005-2009, um quinquénio de luta por uma protecção social básica e mais abrangente” e tem como objectivo fazer o balanço das actividades desenvolvidas ao longo do presente quinquénio e perspectivar acções para o próximo ano.
Para Matabele “a escolha deste lema é a confirmação do quão consciente estamos na nossa missão, na luta contra a pobreza absoluta e exclusão social, pois temos o objectivo de elevar cada vez mais as condições socio-económicas dos grupos populacionais mais vulneráveis do nosso país”. No presente quinquénio, segundo a Ministra, o INAS concentrou os seus esforços na promoção de acções com vista a garantir a assistência dos grupos mais vulneráveis, em especial à criança, pessoa idosa/portadora de deficiência, à mulher bem como a outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Dos avanços registados, destacam-se o redimensionamento do funcionamento da instituição para o cumprimento cabal do seu mandato, através da aprovação do novo Estatuto Orgânico e do regulamento interno e a expansão das delegações do INAS, que passaram de 19 em 2005 para 30 no presente ano. Assim, na região norte, foram criadas novas delegações em Mocímboa da Praia e Montepuez, na província de Cabo Delgado, Ribaúe (em Nampula) e Marrupa (no Niassa).
Na zona Centro foram instaladas as delegações de Gúrué (Zambézia), Marávia (Tete), Barué (Manica) e em Caia e Machanga, na província de Sofala. Enquanto isso, na região foram criadas as delegações de Vilankulos e Chicualacuala nas, províncias de Inhambane e Gaza, respectivamente. Matabele considerou a abertura destas novas Delegações como contributo para “uma maior abrangência dos programas sociais e maior proximidade no atendimento às comunidades necessitadas”.
No pacote do registo da expansão dos programas de assistência social para as zonas rurais, a ministra destacou à expansão do subsídio de alimentos para todos os Distritos e Postos Administrativos do país, bem como o aumento dos escalões do mesmo, de 70 para 100 meticais (USD 3.7) como valor mínimo e de 140 para 300 (USD 11.1) de valor máximo.
O leque de colaboradores a nível das comunidades foi alargado, conhecendo um incremento do número de permanentes, passando de 1860 em 2005 para 2281 em 2009. Outro destaque satisfatório que a ministra reconheceu foi o crescimento dos recursos humanos do INAS, cuja evolução ronda aos 70 por cento no presente quinquénio comparativamente ao anterior, bem como a promoção de acções de capacitação dos funcionários do sector visando dotá-los de capacidades e habilidades técnicos profissionais para melhoria do seu desempenho.
Além do balanço das actividades realizadas ao longo do quinquénio, o Conselho Consultivo Alargado do INAS vai reflectir sobre a melhoria do desempenho, facto que permitirá não só a partilha das lições e esboçar estratégias que propiciem uma intervenção mais adequada junto dos grupos alvos, como também permitirá a compreensão das principais realizações e constrangimentos enfrentados aos vários níveis e domínios.
