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Recursos naturais/ necessário melhorar negociação de contractos

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, reafirmou hoje, em Maputo, a necessidade de Moçambique continuar a melhorar os processos de negociação dos contractos de exploração dos recursos naturais.

Falando na abertura do Seminário Internacional sobre o Fortalecimento do Impacto de Desenvolvimento das Industrias Extractivas, através do uso efectivo das receitas e investimento, Guebuza apontou a gestão efectiva das receitas provenientes da implementação dos projectos de exploração dos recursos naturais como sendo outro compromisso.

“O nosso compromisso é com a constante melhoria dos processos de negociação dos contractos e com a exploração e gestão efectiva das receitas provenientes dos projectos que esses contractos dão expressão”, disse.

Um dos grandes desafios neste domínio, segundo estadista moçambicano, é o capital humano, daí a necessidade de se formar mais quadros moçambicanos “para os quais este saber se pode transferir, de forma gradual, e destes para outros moçambicanos”.

Consta igualmente do rol dos desafios a busca de mecanismos que contribuam para o aumento das receitas do Estado e, neste quadro, a legislação diversa tem sido aprovada.

“São estes recursos humanos e as receitas derivadas dos projectos, aliás aos programas de responsabilidade social das empresas, que vão concorrer para acelerar o crescimento social e económico na nossa Pátria Amada”, disse o Chefe de Estado moçambicano.

Moçambique possui imensas potencialidades em recursos naturais, incluindo hidrocarbonetos e recursos minerais, pelo que a concretização destes compromissos pode permitir a sua exploração de forma sustentável.

Actualmente, diversas empresas multinacionais estão a fazer a prospecção do petróleo em diferentes pontos de Moçambique ao mesmo tempo que as reservas de carvão, ouro, tantalite, titanio, ruilo, zircão e calcário têm também merecido a atenção de investidores nacionais e estrangeiros.

Para Guebuza, estes investidores têm igualmente sido atraídos pela constante melhoria do ambiente de negócios que o país vem registando.

“Este seu interesse tem sido, e para o nosso agrado, se manifestado pelo fluxo crescente das suas solicitações para a implantação de mais projectos de investimento em diferentes áreas e domínios”, afirmou.

Na ocasião, o Presidente da República reconheceu os desafios que os países, em particular presentes no encontro, ainda enfrentam no seu quotidiano, vincando o papel valioso que estes recursos naturais podem desempenhar no desenvolvimento socioeconómico e na melhoria das condições de vida das populações, quando criteriosamente geridos.

Para efeito, Guebuza exortou no sentido de se promover uma parceria entre os vários intervenientes para que esses recursos tenham um crescente impacto na redução do espectro de pobreza que ainda flagela a maioria dos países.

A sessão de abertura do encontro contou com a presença da Governadora da Austrália, Quentin Bryce, que desde Terça-feira efectua uma visita de três dias a Moçambique.

Intervindo na ocasião, Bryce chamou a atenção para a necessidade de os lucros resultantes da exploração dos recursos naturais serem transformados em benefícios para as populações.

Neste contexto, segundo ela, tornase importante colocar na frente a componente de responsabilidade social na implementação dos diversos projectos de exploração dos recursos naturais.

“A exploração dos recursos traduzse em lucros, mas nem sempre estes se transformam em benefícios. O lucro tem que ser transformado numa coisa útil, potenciando a componente da responsabilidade humana”, disse.

Bryce reiterou o cometimento do seu país de continuar envolvido nos processos de desenvolvimento dos países, através de canalização de mais investimentos.

“Eu trouxe uma mensagem de boa vontade. Estamos empenhados em continuar a envolvermo-nos em Africa, através de mais investimentos”, afirmou Bryce, indicando que as empresas australianas investiram cerca de 15 biliões de dólares em projectos mineiros em Africa, havendo muitos outros ainda em carteira.

O seminário, de dois dias, reúne representantes de alto nível dos Governos da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), dirigentes das empresas do sector dos recursos naturais a operar na sub-região, representantes das principais organizações nãogovernamentais, entre outros.

O mesmo destina-se a debater o impacto dos investimentos das empresas do sector de recursos naturais, a forma como estes investimentos podem ser direccionados com vista a um maior impacto sobre o desenvolvimento e ainda estudar-se a forma de maximizar os benefícios destes investimentos nos países de acolhimento.

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