O controlo das minas de areias pesadas de Naburi e Moebasse, na província central moçambicana da Zambézia, gerou um conflito entre a empresa britânica Pathfinder Minerals e a Companhia Mineira Naburi (CMdN), administrada pelo General Jacinto Veloso e o empresário Diogo Cavaco.
A disputa, segundo explica o diário electrónico “Mediafax”, tem a ver com licenças das duas minas que ambas as partes reclamam propriedade e que está neste momento a ser reivindicada em processos litigiosos paralelos que correm em tribunais ingleses e moçambicanos.
Em carta distribuída, esta Quinta-feira (28), a Pathfinder Minerals acusa Jacinto Veloso e Diogo Cavaco de se terem apoderado, através de um processo ilegal das suas licenças para exploração de minérios das areias pesadas na Zambézia, transferindo-as para uma empresa controlada pela JV Consultores, uma firma do General Veloso.
Na sua explanação, a Pathfinder Minerals avança que através da sua subsidiária, IMM, é detentora de 99,99% das acções da CMdN, por ter financiado a aquisição da licença da mina de Moebasse à BHP Billiton, garantindo deste modo, a obrigações da CMdN de pagamento dos 10 milhões de dolares norte-americanos relativos ao preço de compra.
Através de um processo que diz ser obscuro, a Pathfinder Minerals diz ter sido surpreendida pela transferência das licenças em causa para a Pathfinder Moçambique, uma instituição recém-criada, em que são, alegadamente proprietários, o General Veloso e o empresário Cavaco.
Pelo arrastar do diferendo, a Pathfinder Minerals está a mover um processo judicial em tribunais ingleses, contra Veloso e Cavaco, de forma a ver protegidos os seus alegados direitos.
“A Pathfinder Minerals e os seus administradores têm o maior respeito pelos tribunais de Moçambique, tendo inclusivamente instaurado determinados processos para serem julgados nos tribunais de Maputo”, refere o documento.
O facto e que os contratos, através dos quais a IMM adquiriu as suas acções na CMdN, regem-se pela lei inglesa e atribuem a jurisdição sobre eventuais disputas aos tribunais ingleses.
Assim sendo, é correcto que qualquer disputa relativamente à validade, verdadeiro significado e efeito desses contratos seja decidida em tribunais ingleses”, explica a carta.
Jacinto Veloso e Diogo Cavaco refutam todas as acusações feitas pela firma britânica e se afirmam como legítimos detentores dos direitos sobre as licenças em disputa.
Na sua reacção os dois empresários, que respondem como administradores da CMdN, dizem que os direitos exigidos pela firma britânica não tem nenhuma base, uma vez que resultam de um contracto de compra e venda que nunca se efectivou.
“…a validade do contrato de permuta de acções (contrato de fidúcia) ficou sempre condicionada ao cumprimento da promessa de compra que a IMM tinha com os accionistas da CMdN (JVC e Diogo Cavaco)”, explicam.
A verdade, segundo revelam os dois empresários, é que, até hoje, Junho de 2012, a IMM nunca exerceu a opção de compra, ou seja, a IMM com um contrato promessa de compra e venda que nunca cumpriu, arroga-se na qualidade de accionista da CMdN.
Em face deste cenário conflituoso que se instalou, Veloso e Cavaco dizem que já “recorreram aos tribunais moçambicanos, para que de uma vez por todas, seja reposta a verdade dos factos e por fim a séries de inverdades publicadas pela Pathfinder Minerals.
