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Reclusos “abandonados” nas cadeias em Moçambiquue

Dos 15 mil reclusos existentes em todos estabelecimentos prisionais do território nacional, somente 3.750 é que têm acesso à assistência jurídica, facto que concorre para a superlotação das cadeias, precariedade das condições de higiene e de alimentação devido aos elevados custos para cuidar desta população, dentre outras anomalias.

O director nacional dos serviços penitenciários, Samo Gonçalves, disse que são necessários cerca 73 dólares por recluso, algo como 2.291 meticais, para garantir uma assistência condigna. Porém, a escassez de meios limita as acções que visam doptar as cadeias de melhores condições de higiene e aumentam casos de tratamento desumano perpetrados pelos guardas prisionais contra os detidos.

A reduzida provisão de assistência jurídica aos predisiários resulta da insuficiência de assistentes de defesa, que ainda esta aquém das necessidades do sector da Justiça, segundo Samo Gonçalves, para quem para que os detidos beneficiem de assistência jurídica se está a potenciar os recursos humanos. Para além disso, está-se alargar e expandir o sistema prisional e redução de detenções arbitrárias.

Segundoo dirigente, que falava no seminário sobre o acesso à Justiça e redução da superlotação, 33 porcento dos prisioneiros moçambicanos está em situação de prisão preventiva fora do prazo legal.

O director nacional do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Justino Tonela, disse que de 2011 a 1013, cerca de 8.870 reclusos economicamente desfavoráveis tiveram acesso aos serviços legais e judiciais, na capital do país e nas províncias de Maputo, Gaza, Manica e Nampula.

Tonela desafiou os intervenientes do sector da Justiça a apostarem em métodos de trabalho mais transparentes e eficazes durante a sua actuação, a comprometerem-se com a melhoria das condições prisionais, a acelerar a tramitação de processos e a humanizar as cadeias.

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