Bom dia, Jornal @Verdade. Somos funcionários do Conselho Municipal da Vila de Massinga e queremos, através da vossa correspondência, apresentar um caso que tem a ver com os frequentes atrasos no pagamento de salários. O pior foi ter passado a quadra festiva sem dinheiro porque não nos pagaram a tempo.
Por causa deste problema, os funcionários do município da Massinga reuniram-se, no passado dia 20 de Dezembro, com o edil desta autarquia para pedir explicações em torno dos sistemáticos atrasos no pagamento de salários.
Do encontro mantido apenas houve promessas que indicavam o dia 25 de Dezembro como data limite para se remunerar os trabalhadores, o que não aconteceu.
O mais crítico é trabalharmos como escravos quando o pagamento é demorado. Por exemplo, o décimo terceiro vencimento referente ao ano de 2011 só nos foi pago em Julho de 2012. A prioridade foi dada aos membros da Polícia Municipal, que receberam inclusive os retroactivos.
No dia 25 de Janeiro passado, o presidente do Conselho Municipal da Vila da Massinga convocou mais uma reunião e prometeu pagar ainda dentro desse mês, o que mais uma vez não aconteceu alegadamente porque estava à espera do fundo de compensação autárquica para ver se cobria as despesas dos honorários. Os trabalhadores tiveram o seu dinheiro no dia 01 de Fevereiro corrente, mas sem o décimo terceiro.
Entretanto, facto curioso é que no mês de Dezembro o encarregado da contabilidade da edilidade, Tomás Muloi, importou uma viatura num período em que os funcionários passaram as festas entregues à sua sorte.
Gostaríamos de saber quando é que o município vai resolver a questão dos atrasos sistemáticos dos salários e do décimo terceiro porque se repetem todos os anos. Temos filhos por cuidar e já chega de atrasos enquanto diariamente entra dinheiro nos cofres do município.
Resposta
Ciente da relevância da inquietação dos funcionários daquela autarquia, o @Verdade contactou, telefonicamente, o presidente do Município da Vila da Massinga, Clemente Boca.
Primeiro, reconheceu os problemas levantados pelos trabalhadores. De seguida, explicou que os atrasos se devem à fraca colecta de receitas, o que não garante a execução sustentável das despesas correntes e extraordinárias previamente traçadas.
De acordo com o edil, apesar do atraso verificado, o salário de Dezembro já foi pago. Falta o décimo terceiro referente ao ano 2012, mas o município está a enfrentar dificuldades relacionadas com a exiguidade de dinheiro proveniente das receitas.
Segundo explicou, houve vários factores que concorreram para a falta de dinheiro, dentre eles a transferência da edilidade do antigo edifício para o novo, o incumprimento da colecta de impostos e o défice na cobrança da taxa de lixo.
O imposto predial autárquico não está a ser cobrado porque ainda não havia cadastro dos edifícios existentes na vila da Massinga.
O edil referiu também que trimestralmente recebe dois milhões de meticais do Fundo de Compensação Autárquica do Governo Central. Porém, o valor não cobre as necessidades do município porque estas aumentam a cada dia que passa.
