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Reclamação: funcionários sem contrato de trabalho há três anos

Boa tarde, Jornal @Verdade. Gostaríamos, através do vosso meio de comunicação, de expor uma inquietação: na Trans African Concessions (TRAC), sita na Estrada Nacional número quatro (EN4), no município da Matola, existem funcionários sem contrato de trabalho há três anos. O responsável dos Recursos Humanos não mostra nenhum interesse em regularizar a nossa situação. Somos espezinhados e tratados como se fôssemos escravos.

Desde a altura em que fomos admitidos na empresa só recebemos promessas de que o nosso vínculo com a TRAC será oficializado brevemente, porém, na prática nada acontece. Quando procuramos saber a que se deve a demora e o que impede que assinemos os contratos, os dirigentes da firma alegam que ainda aguardam pelo despacho dos nossos documentos remetidos ao Tribunal Administrativo.

Algumas vezes compreendemos essa lentidão porque a burocracia excessiva continua um problema sério em Moçambique, mas em algum momento desconfiamos de que estejamos a ser enganados.

Para nós, inquieta igualmente o facto de sabermos que a TRAC pertence a altas figuras que dirigem este país, o que em condições normais devia evitar que houvesse irregularidades como as que acontecem connosco. Em 2010, o senhor Dário Petencortt foi expulso da TRAC, talvez porque ele era uma pessoa que não admitia que algum funcionário trabalhasse sem contrato devidamente escrito e assinado pelas partes interessadas. A destituição desse técnico de Recursos Humanos deixou-nos desprotegidos e sujeitos a várias humilhações. Queixamo-nos de injustiças que nos acontecem na empresa mas não se move nenhuma palha para serem resolvidas.

Quando insistimos em alertar a firma sobre a gravidade de trabalharmos sem contratos somos ameaçados de expulsão. Os gestores afirmam que por mais que recorramos a alguma entidades para dirimir o caso iremos sempre perder a razão. Nesse contexto, remetemos o problema ao Ministério do Trabalho e, apesar de os inspectores terem constatado que estamos certos, nada é feito para se ultrapassar o que nos preocupa.

Inconformados com essa arbitrariedade, dirigimo-nos ao Centro de Mediação de Conflitos Laborais mas não houve nenhum consenso entre os empregados e o patronato. Por sua vez, o tribunal não deu seguimento ao nosso processo alegadamente porque não havia nenhum problema grave.

O senhor Fenias Mazive, que é um exemplo para os trabalhadores, tem estado alheio a essas nossas dificuldades porque é manipulado pela direcção de Recursos Humanos, onde existe um grupo de pessoas de cometem desmandos e não há ninguém para lhes colocar um freio. Agradecíamos que o Jornal @Verdade nos ajudasse a esclarecer este assunto que é para nós uma falta de respeito e um atropelo às normas laborais vigentes no país.

Resposta

Sobre o assunto dos nossos reclamantes, a nossa Reportagem contactou a TRAC, por intermédio do director, Fenias Mazive. Este disse que a inquietação dos empregados é descabida de qualquer fundamento, pois nunca se permitiu que alguém trabalhe sem antes regularizar o contrato junto dos Recursos Humanos.

Segundo o nosso entrevistado, o que pode estar a acontecer na empresa é uma má interpretação de certos funcionários, sobretudo do pessoal ligado às áreas de limpeza, manutenção de equipamentos, alimentação e segurança, que não são da responsabilidade da TRAC. Não é possível que haja irregularidades porque a firma respeita os direitos laborais. “Esses trabalhadores que reclamam de injustiça laboral não são da TRAC”, concluiu Mazive.

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