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Reclamação: falta actualização da tabela de carga horária no Instituto Politécnico de Empreendedorismo e Tecnologia

Boa tarde, Jornal @Verdade. Sou um dos funcionários do Instituto Politécnico de Empreendedorismo e Tecnologia (IPET), cujas instalações se encontram na Avenida Marien Nguabi, em Maputo. Gostaria, através do vosso meio de comunicação, de apresentar uma inquietação do corpo docente que persiste desde 2009. Deste aquele ano, ainda não houve nenhuma actualização da tabela de carga horária fixada em 140 meticais por hora.

Sabemos que a revisão dos nossos vencimentos mensais está plasmada na Lei do Trabalho como um direito de todo o funcionário, mas infelizmente há instituições que passam por cima deste dispositivo legal, facto que retarda a melhoria de vida de muitos funcionários.

Há quatro anos que o IPET não move nenhuma palha para resolver a inquietação dos seus professores. Não sei se é por falta de sensibilidade para com os seus problemas ou não. Entretanto, apesar desta situação, os pedagogos não poupam esforços para dar continuidade ao desiderato de formar técnicos com qualidade para o mercado de emprego.

Penso que não existe consideração para com os docentes porque não é concebível que anualmente não haja reajuste salarial. O número de cursantes aumenta de ano para ano e uma parte significativa de professores desiste de leccionar por falta de incentivo e motivação.

Para além da não actualização da tabela salarial, os nossos vencimentos são constantemente pagos com atraso. Neste momento, há uma greve silenciosa na instituição e é também notório o descontentamento generalizado do corpo docente porque desde 2009 que as suas inquietações não são tomadas em conta.

Devo, portanto, dizer que existem coisas boas a acontecer no IPET, mas a questão atinente à revisão dos 140 meticais que um pedagogo ganha por dia cria desmotivação e pode concorrer para a falta de qualidade do ensino.

Gostaria igualmente de saber onde é que andam os inspectores do Trabalho que não vêem este problema. Pedimos que algum dirigente deste estabelecimento de ensino nos explique o que é está a acontecer para não merecermos um aumento nos nossos ordenados mensais.

Resposta

Sobre este assunto, o @Verdade ouviu o director executivo do Instituto Politécnico de Empreendedorismo e Tecnologia, José Jeque. Este disse que as queixas do funcionário que nos contactou não constituem verdade. No Instituto Politécnico de Empreendedorismo e Tecnologia há reajuste salarial mas não todos os anos porque a sua instituição funciona como um centro de caridade através da oferta de propinas baixas e fixas para permitir que os alunos com problemas financeiros tenham acesso à formação profissional.

Segundo José Jeque, a primeira revisão da tabela a que o funcionário se refere aconteceu em 2010, de 130 para 140 meticais. Em 2011 e 2012 não houve actualização do valor porque as receitas das propinas não cobriam na totalidade as despesas do estabelecimento de ensino.

Entretanto, o nosso interlocutor promete que os docentes terão uma surpresa nos ordenados do mês de Março, uma vez que foram introduzidos novos cursos e, consequentemente, houve um reforço financeiro. O reajusto da tabela salarial pode variar de 150 a 155 meticais por hora, como forma de valorizar o seu papel no crescimento qualitativo e quantitativo do IPET.

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