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Reclamação: irregularidades que ocorrem no processo de adjudicação de empreitadas na Massinga

Bom dia, Jornal @Verdade. Sou munícipe afecto a um empreiteiro que executa obras do Conselho Municipal da Vila de Massinga e gostaria, através do vosso meio de comunicação, apresentar uma irregularidade que ocorre no processo de adjudicação de empreitadas pela edilidade.

Parece que há falta de transparência e credibilidade nos concursos públicos lançados pela autarquia local ou alguma coisa não vai bem. Todas as obras realizadas na urbe são ganhas pelo mesmo empreiteiro, o que faz com que os outros construtores optem por abandonar o serviço ou passar a exercer as suas actividades noutras províncias no sentido de evitar problemas salariais com os trabalhadores.

A minha empresa cansou-se de gastar rios de dinheiro concorrendo a empreitadas em que, antes de os resultados serem divulgados, já há um vencedor. É a mesma empresa de construção de edifícios, pontes e estradas que sempre faz as obras do município, porque o proprietário é amigo do presidente.

O agravante é que o indivíduo que sempre ganha as obras de reabilitação de estradas e edifícios municipais, por exemplo, não é licenciado para este tipo de trabalhos. Presta serviços ilegalmente uma vez que não tem requisitos exigidos para o efeito. Aliás, é um simples mineiro que é escolhido para usurpar o dinheiro da edilidade com o presidente.

Ainda em relação a este problema, o crítico é saber que a pessoa que dirige a construtora que constantemente ganha os concursos públicos não tem conhecimentos sólidos sobre a actividade que exerce, facto que provoca insatisfação nos empreiteiros licenciados, que cumprem com todas as obrigações fiscais e não vêm nenhuma recompensa nos seus investimentos. Alguns estão a decretar falência.

Portanto, gostaria de saber, da edilidade, quando é que o processo de adjudicação de obras municipais será justo, transparente, abrangente e não vai funcionar com base em amizade.

Resposta

Sobre este assunto, o @Verdade contactou, telefonicamente, o edil do município da Vila da Massinga, Clemente Boca. Este afirmou, primeiro, que a inquietação do munícipe em relação à falta de transparência na adjudicação das obras não tem fundamento. Não constitui verdade que apenas um empreiteiro é que ganha todos os concursos realizados pela autarquia.

De seguida, o nosso interlocutor explicou que há várias obras de construção de edifícios e estradas que estão a ser executadas no município por empreiteiros oriundos de Vilankulo, da Maxixe e de Maputo, o que demonstra, nas suas palavras, que não há exclusividade e afinidades nesse processo.

Clemente Boca disse ainda que qualquer obra da autarquia está sujeita a concurso público e à sua publicação nos órgãos de comunicação, para garantir que os empreiteiros concorram em igualdade de circunstâncias.

O que acontece, segundo o presidente da Vila da Massinga, é que, normalmente, os empreiteiros que ganham os concursos são os que apresentam uma proposta financeira baixa, em detrimento daqueles que apresentam um valor exorbitante, cujo cabimento orçamental ultrapassa as capacidades do município.

Acrescentou também que a edilidade não é a entidade que divulga os resultados dos concursos públicos, uma vez que não faz parte da selecção das propostas submetidas e do respectivo empreiteiro vencedor. Por isso, as acusações acima referidas são descabidas e sem qualquer fundamento.

Redacção

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