A escassos dias do fim do recenseamento eleitoral, que decorre desde 15 de Fevereiro passado, o presidente da Renamo e “candidato natural” desta formação política na corrida à Presidência da República, Afonso Dhlakama, ainda não procedeu à inscrição que lhe concede o direito de votar e de ser eleito. A situação está a deixar apreensivos os interessados na matéria e, por conta disso, o maior partido da oposição já manifestou publicamente o interesse de ver prorrogado o prazo desse processo cujo término está marcado para 29 de Abril corrente.
No seu discurso, a Renamo alega que com o prazo actualmente em vigor para a inscrição dos potenciais eleitores não serão atingidas as metas estabelecidas, devido, principalmente, “à paralisação propositada do processo” nas zonas onde supostamente o partido tem maior aceitação por parte do eleitorado. Os quadros da Renamo que se encontram na capital do país, Maputo, preferem não fazer nenhuma abordagem sobre a possibilidade de o seu líder, que se encontra em parte incerta deste Outubro do ano passado, não conseguir recensear-se a tempo, o que colocaria em causa a sua candidatura às eleições gerais, uma vez que o prazo para o efeito está cada vez mais apertado.
Recenseamento refém do cessar-fogo
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão responsável pela gestão de processos eleitorais, defende ser necessária a cessação dos confrontos armados na província de Sofala, mais concretamente no zona de Gorongosa e arredores, para que as brigadas de recenseamento possam ser instaladas naquela região, onde se presume que esteja Afonso Dhlakama, e procederem à inscrição, não só deste, mas também de muitos outros cidadãos que naquele local se encontram privados deste direito, por causa dos confrontos.
A verdade, porém, é que a cessação dos ataques está, neste momento, dependente do sucesso do diálogo político entre as delegações do Governo e da Renamo que, entretanto, nas últimas sessões não têm dado sinais de avanços. Aliás, muito pelo contrário, as partes parecem estar, cada vez mais, a extremar as posições que apenas dão azo aos impasses.
É que por um lado está a Renamo a exigir do Governo o controlo das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e a paridade nas forças de Intervenção Rápida e de Protecção de Altas Individualidades. Por outro, o Executivo de Armando Guebuza reitera com veemência que o debate das propostas da “Perdiz”, as quais classificou de aberrações, “está fora de questão”.
A Renamo, através de António Muchanga, porta-voz do líder do partido, afirma que a justificação de que em Gorongosa não se recenseia porque há confrontos é improcedente porque a CNE foi informada de que as suas brigadas não seriam atacadas, desde que estejam devidamente credenciadas e não levem membros da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Para este partido, o “fracasso” do recenseamento está relacionado com a má calendarização do processo, por isso atira a culpa aos órgãos de gestão eleitoral, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Aliás, sobre este último, chegou mesmo a sugerir a demissão do seu director-geral, Felisberto Naife.
CNE admite possibilidade de prorrogar recenseamento
Com o prazo de recenseamento a extinguir-se e o seu líder a ficar literalmente de fora, a “Perdiz” manifestou a intenção de ver prorrogado o processo, mas mesmo assim não comunicou a sua intenção ao órgão competente e responsável pela fiscalização dos actos eleitorais no país, a CNE. O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, apareceu recentemente a dizer que não havia necessidade de se estender o prazo de recenseamento porque o processo já se encontrava bem encaminhado, o que, por não constituir verdade, foi posteriormente contrariado pelo presidente deste órgão.
Esta segunda-feira (21), Abdul Carimo assegurou que, caso o pedido da Renamo seja submetido àquele órgão antes do dia 29 do mês em curso, data do fim do processo, poder-se-á avaliar a pertinência ou não da prorrogação. Na verdade, o número até aqui alcançado no acto de inscrição tira o sono aos responsáveis pelo processo e aumentá-lo é agora o grande desafio da Comissão Nacional de Eleições, segundo as palavras do presidente do órgão. Abdul Carimo mantém-se com a esperança de que até o fim do processo os cidadãos irão em massa recensear-se. “Muitas pessoas podem recensear-se nos dias que faltam. Até ao momento, já atingimos 70 porcento da meta”.
Minas antipessoais impedem saída de Afonso Dhlakama
O chefe da delegação da Renamo no diálogo político com o Governo, Saimone Macuiane, tentando disfarçar o nervosismo, afirma que o líder Afonso Dhlakama, em parte incerta desde Outubro do ano passado, irá recensear-se assim que as condições de segurança para o efeito forem criadas. Este fala da existência de minas antipessoais ao redor da “parte incerta”, facto que contribui para a não saída de Afonso Dhlakama do seu esconderijo.
“O presidente Dhlakama está pronto para se recensear. O nosso espanto é que mesmo nesses últimos dias tem havido disparos à volta da serra de Gorongosa. E como vocês sabem, o porta-voz do partido teria já anunciado, há problemas de minas à volta de Serra de Gorongosa que estão a impedir Afonso Dhlakama de sair, mas logo que as condições tiverem sido criadas, obviamente que o presidente da Renamo irá recensear-se”, disse Macuine. A fonte insiste ainda na questão de que é preciso que se garanta a segurança para que Dhlakama se possa recensear.
“Acreditamos nós que qualquer um de nós, moçambicano, para poder recensear-se precisa de ter segurança suficiente. Há zonas onde as pessoas não estão a ser recenseadas e pensamos que todas elas têm o direito de serem inscritas para poderem exercer o seu direito de votar. Esperemos que a situação volte à normalidade o mais rápido possível”, argumentou.
A “Perdiz” sustenta que não faz sentido que, numa altura em que o país luta para se ver livre das minas, estejam a ser “plantados” outros engenhos explosivos nalgumas zonas do país. Recorda ainda que Moçambique é signatário da Convenção Internacional de Engenhos Explosivos, que estabelece, entre outras coisas, a proibição do uso de minas terrestres.
