Moçambique arrecadou em 2010 cerca de 63,4 biliões de meticais (cerca de 1,62 biliões de dólares) em receitas fiscais e aduaneiras, uma cifra que supera em seis biliões de meticais o montante estabelecido para aquele ano. Segundo dados apresentados em conferência de imprensa, quinta-feira, em Maputo, pelo Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Rosário Fernandes, as receitas arrecadadas em 2010 representam um aumento de 16 biliões de meticais comparativamente ao ano anterior.
Para Rosário Fernandes estes níveis de arrecadação são os melhores jamais registados no país. “Os níveis alcançados em 2010, quer em termos percentuais, quer em valores absolutos de arrecadação fiscal e aduaneira, situam esse ano, bem como o nível de rácio fiscal alcançado, como os melhores de todos os tempos, desde a proclamação da independência nacional em 1975” defendeu.
Fernandes frisou que “a partir de 2006, ano da entrada em funcionamento da AT, todas as metas da Lei Orçamental foram, sucessivamente, subcumpridas”.
O Presidente da AT considera que este nível de arrecadação de receitas é um sinal de que o país está a caminhar rapidamente para uma situação em que o Orçamento do Estado (OE) será suportado maioritariamente por recursos nacionais.
Refira-se que cerca de 65 por cento das receitas são arrecadadas a nível interno, sendo os restantes 35 por cento provenientes do comércio externo.
A nível interno, 98 por cento é resultado dos impostos sobre pessoas singulares e apenas dois por cento são contribuições de pessoas colectivas.
Estimativas indicam que de um universo de cerca de 10 milhões de moçambicanos em idade activa, apenas 10 por cento pagam impostos.
Estes dados, quando conjugados com as receitas arrecadadas e as medidas de âmbito fiscal tomadas pelo Governo para amortizar a escalada dos preços ao nível nacional, sugerem um “milagre”.
Rosário Fernandes justificou os níveis de arrecadação alcançados como resultado do recondicionamento das metas actuais e abertura de novos postos de cobrança fixos e móveis, bem como de estâncias aduaneiras.
Por outro lado, contribuíram para o alcance das metas a promoção de acções contínuas de formação e capacitação institucional, restauração contínua da cultura de visitas de trabalho, produtividade laboral, entre outras.
“Esforços foram feitos e, ainda estão em curso, para a prossecução de acções de reforma profunda do sistema tributário, desde a simplificação de modelos e procedimentos, reforma legislativa, facilitação de modelos e procedimentos, reforma legislativa, facilitação do comércio legítimo, gestão de reembolso e da carteira da dívida tributaria, as medidas de massificação e popularização de impostos e outras contribuições, quer nacionais, quer autárquicas” acrescentou.
No que refere ao cadastro fiscal, no ano passado foram atribuídos 227.314 Números Únicos de Identificação Tributaria (NUIT’s), contra os 200 mil previstos. Assim, em todo o país estão cadastrados 1.221.883 contribuintes.
