Os sete megaprojectos activos em Moçambique reduziram a sua receita total arrecadada em 2011 em cerca de 7,37%, devido à queda das exportações de energia eléctrica à África do Sul, da apreciação do Metical face ao Rand e devido ao ligeiro declínio de 9,1% do preço de alumínio quotado na Bolsa de Metais de Londres.
No período em análise, os megaprojectos injectaram nos cofres do Estado cerca de 2803,20 milhões de meticais, contra 3026,13 milhões de meticais de 2010, segundo a Autoridade Tributária de Moçambique.
A média mensal da facturação do sector de exportação de energia eléctrica foi de cerca de 1100 milhões de meticais, contra cerca de 900 milhões de meticais de 2011, situação originada pelas constantes avarias das pontes que dificultaram o transporte da totalidade da energia produzida pela HCB para a África do Sul, o que implicou “um forte impacto negativo” a nível da Taxa de Concessão que passou de uma média mensal de entregas na ordem de 100 milhões de meticais, em 2010, para pouco mais de cinco milhões de meticais no exercício económico de 2011.
Recursos minerais
Relativamente ao sector de exploração de recursos minerais, o crescimento nominal de 118,51% registado em 2011 foi justificado pelo facto de ter havido incremento da base tributável do Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) na ordem de 179,66%, devido à intensa actividade de prospecção e pesquisa verificada neste sector, incluindo início de produção de carvão na província de Tete e devido também ao significativo contributo do Imposto sobre a produção mineira com a entrada, na contribuição a partir de Outubro de 2011, da empresa Vale Moçambique.
Por outro lado, a Autoridade Tributária de Moçambique explica que o ligeiro crescimento nominal de 0,28% verificado no sector de exploração de petróleos deveu-se ao contributo do IRPS que apresentou um crescimento de 22,71%, verificando-se, no entanto, um decréscimo de 2,89% justificado pelo facto de a parte dos valores cobrados em 2010 ter resultado da cobrança de receita de anos anteriores da venda do gás do período de Agosto de 2009 a Outubro de 2010.
Refira-se, entretanto, que em 2011 funcionaram sete megaprojectos da área da indústria extractiva, ou seja, dos sectores de petróleo e de recursos minerais, da indústria transformadora (fundição) e da indústria energética.
